Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 27/01/2017, 27 de janeiro de 2017

Principais resultados

Perspetivas de crescimento e desequilíbrios macroeconómicos

O Conselho debateu as perspetivas de crescimento e os desequilíbrios macroeconómicos no âmbito do "Semestre Europeu", o processo anual da UE de acompanhamento das políticas.

O Conselho adotou conclusões e aprovou um projeto de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro.

"Apelamos aos Estados-Membros a redobrarem os seus esforços no sentido de criar um triângulo virtuoso que inclua fomentar o investimento, prosseguir reformas estruturais e assegurar políticas orçamentais responsáveis", declarou Edward Scicluna, Ministro das Finanças de Malta e Presidente do Conselho. "Estas são as nossas prioridades políticas para 2017 e a Análise Anual do Crescimento da Comissão servir-nos-á de guia no momento de elaborar os programas nacionais, na primavera."

O Conselho concordou de um modo geral com a análise apresentada pela Comissão na sua Análise Anual do Crescimento. No que respeita aos desequilíbrios macroeconómicos, a Comissão deverá publicar, em fevereiro, "apreciações aprofundadas" da situação em 13 Estados-Membros.

O projeto de recomendação para a área do euro será submetido ao Conselho Europeu, tendo em vista a sua adoção em março.

Orçamento da UE - Recursos próprios 

O antigo Comissário da UE e Primeiro-Ministro italiano, Mario Monti, que presidiu a um grupo de alto nível sobre os recursos próprios orçamentais da UE, apresentou aos ministros o relatório final e as recomendações do grupo.

O relatório do grupo contribuirá para a reflexão da Comissão sobre a possibilidade de propor uma reforma do sistema de recursos próprios para o período após 2020.

No seu relatório, o grupo de alto nível recomenda:

• direcionar as despesas para as políticas da UE que possam resultar num maior valor acrescentado;
• estabelecer novas fontes de rendimento diretamente relacionadas com a dimensão europeia;
• complementar os cálculos relativos ao saldo orçamental líquido com análises de custo-benefício.

"A apresentação de Mario Monti conduziu a um debate útil. Espero que as diversas questões hoje levantadas pelos ministros ajudem a Comissão na sua reflexão sobre uma eventual reforma das regras relativas aos recursos próprios", afirmou Edward Scicluna.

Programa da Presidência 

O Conselho debateu o programa de trabalho da Presidência maltesa em matéria de assuntos económicos e financeiros até junho de 2017.

O programa abrange os serviços financeiros, a governação económica, o investimento, a fiscalidade e o orçamento da UE.