Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 16/11/2016, 16 de novembro de 2016

Principais resultados

O Conselho e o Parlamento Europeu chegaram a acordo sobre o orçamento da UE para 2017. O total das autorizações foi fixado em 157,88 mil milhões de euros e o dos pagamentos em 134,49 mil milhões de euros.

Para dar resposta à crise migratória e reforçar a segurança, o Conselho e o Parlamento acordaram em aumentar as autorizações em cerca de 11,3% relativamente a 2016 para 5,91 mil milhões de euros. As verbas serão destinadas a ajudar os Estados-Membros na reinstalação de refugiados, na criação de centros de acolhimento, no apoio a medidas de integração e no regresso de quem não tem direito a permanecer. Ajudarão também a reforçar a proteção das fronteiras, prevenir a criminalidade, combater as atividades terroristas e proteger infraestruturas críticas.

Foram acordadas autorizações de 21,3 mil milhões de euros para impulsionar o crescimento económico e criar novos postos de trabalho no âmbito da sub-rubrica 1A (Competitividade para o crescimento e o emprego), o que representa um aumento de cerca de 12% em relação a 2016. Esta parte do orçamento abrange instrumentos como o Erasmus +, que aumenta em 19% para 2,1 mil milhões de euros, e o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, que aumenta em 25% para 2,7 mil milhões de euros. O orçamento da UE para 2017 inclui também 500 milhões de euros em autorizações para Iniciativa para o Emprego dos Jovens, que visa ajudar os jovens a encontrar emprego. Foram também acordados 500 milhões de euros para apoiar os produtores de leite e outros criadores de gado, com medidas adicionais anunciadas em julho.

A força do orçamento da UE para 2017 assenta na concentração em medidas prioritárias, como a resposta à crise migratória, inclusivamente às suas causas profundas, e o incentivo ao investimento como forma de estimular o crescimento e criar postos de trabalho. Estas medidas maximizam o impacto do orçamento em benefício dos contribuintes da UE e dos cidadãos e empresas europeus. Respeitam também os esforços continuados dos Estados-Membros para consolidar as suas finanças públicas.

Ivan Lesay, Secretário de Estado das Finanças da Eslováquia e Presidente do Conselho

O Orçamento da UE para 2017 deverá ser formalmente adotado pelo Conselho em 29 de novembro e pelo Parlamento em 1 de dezembro.

• Orçamento da UE para 2017
• Como funciona o orçamento da UE