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Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 13 de julho de 2021
Principais resultados
Os ministros debateram sobretudo a recuperação económica. Adotaram o primeiro conjunto de decisões de execução do Conselho relativas à aprovação de doze planos nacionais de recuperação e resiliência.
A Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, a França, a Alemanha, a Grécia, a Itália, a Letónia, o Luxemburgo, Portugal, a Eslováquia e a Espanha podem agora assinar acordos de subvenção e de empréstimo e começar a receber fundos provenientes do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da UE.
Os ministros procederam igualmente a uma troca de opiniões sobre o prosseguimento da implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. O Mecanismo disponibilizará um total de 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos para a realização de reformas e investimentos nos Estados-Membros. A utilização dos fundos impulsionará a recuperação após a pandemia de COVID-19 e apoiará a transição climática e a transformação digital da UE.
Hoje temos excelentes notícias no que toca à recuperação da Europa. Aprovámos o primeiro conjunto de decisões de execução relativas aos planos nacionais de recuperação e resiliência. Doze Estados-Membros podem agora assinar acordos de financiamento e obter os fundos necessários para impulsionar a recuperação. Centrando as nossas reformas e investimentos em objetivos ecológicos e digitais, podemos sair mais fortes desta crise. Trata-se de uma oportunidade sem precedentes de remodelar a nossa economia e torná-la mais resiliente no futuro.
Andrej Šircelj, ministro das Finanças da Eslovénia
Fundo de recuperação: a UE honra os seus compromissos (Infografia)
Semestre Europeu
Os ministros aprovaram conclusões sobre as apreciações aprofundadas de 2021 relativas a doze Estados-Membros no contexto do Semestre Europeu. As apreciações fazem parte do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos e têm por base o relatório sobre o mecanismo de alerta de 2021.
A Presidência eslovena apresentou o seu programa de trabalho no domínio da economia e das finanças para o período de julho a dezembro de 2021. Os ministros realizaram um debate geral sobre a recente estratégia da UE em matéria de financiamento sustentável e sobre a proposta relativa a uma norma da UE para as obrigações verdes. A Presidência fez também o ponto da situação das propostas legislativas no domínio dos serviços financeiros.
Os ministros foram informados dos resultados da reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, de 9 e 10 de julho de 2021.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Hoje temos excelentes notícias no que toca à recuperação da Europa. Aprovámos o primeiro conjunto de decisões de execução relativas aos planos nacionais de recuperação e resiliência. Doze Estados-Membros podem agora assinar acordos de financiamento e obter os fundos necessários para impulsionar a recuperação. Centrando as nossas reformas e investimentos em objetivos ecológicos e digitais, podemos sair mais fortes desta crise. Trata-se de uma oportunidade sem precedentes de remodelar a nossa economia e torná-la mais resiliente no futuro.
