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Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 18 de junho de 2021
Principais resultados
Os ministros da Economia e das Finanças da UE fizeram o balanço da recuperação económica na Europa, e debateram os dossiês em curso no domínio do IVA, bem como a situação da União Bancária. Analisaram igualmente a sustentabilidade orçamental no quadro do Semestre Europeu de 2021.
Recuperação económica
Os ministros trocaram opiniões sobre a aplicação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR). O MRR está no cerne do plano de recuperação da UE intitulado Next Generation EU. Disponibilizará 672,5 mil milhões de euros em subvenções e empréstimos para a realização de investimentos públicos e de reformas nos Estados-Membros, a fim de os ajudar a fazer face ao impacto da pandemia de COVID-19, promover a transição ecológica e digital e construir sociedades resilientes e inclusivas.
Estamos a virar a página nesta crise. A recuperação da economia europeia está em marcha. Estamos orgulhosos da resposta comum e completamente inédita que demos a esta crise. Os 27 Estados-Membros ratificaram em tempo recorde a decisão relativa aos recursos próprios. Esta semana, a Comissão aprovou os primeiros planos nacionais. Por último, a Europa dirigiu-se aos mercados para financiar o pacote de recuperação que garantirá uma recuperação rápida e forte.
João Leão, ministro das Finanças de Portugal
Os ministros adotaram uma recomendação ao abrigo do procedimento relativo ao défice excessivo dirigida à Roménia. Define 2024 como o novo prazo para a Roménia melhorar a sua situação orçamental. O Conselho adotou também recomendações sobre os programas de estabilidade ou de convergência atualizados dos Estados-Membros no âmbito do Semestre Europeu de 2021.
O Conselho aprovou conclusões sobre os desafios para a sustentabilidade orçamental decorrentes do envelhecimento da população.
Os ministros realizaram um importante debate de orientação sobre o rumo a seguir no que diz respeito aos elementos essenciais da proposta relativa às taxas de IVA. Debateram também a proposta "aquisição e doação", que visa permitir que a Comissão e outros organismos da UE adquiram bens e serviços necessários para combater determinadas emergências, como a pandemia de COVID-19, com isenção de IVA, e os distribuam gratuitamente pelos Estados-Membros. A Comissão apresentou esta proposta em abril de 2021.
União Bancária
O Conselho tomou nota do relatório intercalar sobre o reforço da União Bancária.
A Presidência informou os ministros sobre a situação das propostas legislativas no domínio dos serviços financeiros.
Reuniões internacionais
Os ministros aprovaram igualmente o mandato para a reunião dos ministros das Finanças e dos governadores dos bancos centrais do G20, que terá lugar de 7 a 10 de julho de 2021.
Documentos da reunião
Documentos preparatórios
Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Estamos a virar a página nesta crise. A recuperação da economia europeia está em marcha. Estamos orgulhosos da resposta comum e completamente inédita que demos a esta crise. Os 27 Estados-Membros ratificaram em tempo recorde a decisão relativa aos recursos próprios. Esta semana, a Comissão aprovou os primeiros planos nacionais. Por último, a Europa dirigiu-se aos mercados para financiar o pacote de recuperação que garantirá uma recuperação rápida e forte.
