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Conselho (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores), 13-14/06/2019, 13-14 de junho de 2019

Principais resultados

Saúde (sexta-feira, 14 de junho de 2019)

Os ministros adotaram conclusões do Conselho sobre o combate à resistência antimicrobiana (RAM).

Sorina Pintea, ministra da Saúde da Roménia
Nas conclusões hoje adotadas reafirma-se que a questão da RAM constitui uma das grandes prioridades da UE. Os Estados-Membros deverão ser apoiados nos seus esforços de combate à RAM, mas precisam também de fazer mais a nível nacional - desenvolver novos agentes antimicrobianos, reduzir o uso de antibióticos e sensibilizar mais o público e os profissionais da saúde para as questões ligadas à RAM.
Sorina Pintea, ministra da Saúde da Roménia
Sorina Pintea, ministra da Saúde da Roménia

Os ministros trocaram também opiniões sobre formas de assegurar a melhor utilização possível dos fundos da UE em investimentos na área da saúde.

A Presidência preparara esta troca de opiniões no contexto dos debates sobre os novos instrumentos de financiamento da UE que serão criados ao abrigo do próximo orçamento da UE.

Diversos

As delegações irlandesa e alemã forneceram informações sobre a aplicação do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos.

A possibilidade real de o regulamento ser aplicado até maio de 2020 suscitou apreensões por parte de muitas das delegações.

Os ministros foram informados do ponto da situação da proposta de regulamento sobre a avaliação das tecnologias de saúde.

A Comissão fez perante os ministros o ponto da situação do surto de sarampo na UE e no Espaço Económico Europeu (EEE).

Os ministros foram também informados acerca do programa de trabalho da próxima Presidência finlandesa na área da saúde.

Destaques do Conselho EPSCO (Saúde) de 14 de junho de 2019

Emprego e Política Social (quinta-feira, 13 de junho de 2019)

Os ministros procederam a um debate político público sobre os aspetos do Semestre Europeu de 2019 ligados ao emprego e à política social com base numa nota elaborada pelo Comité do Emprego (COEM) e pelo Comité da Proteção Social (CPS). O resultado da troca de opiniões contribuirá para os debates do Conselho Europeu de 21-22 de junho de 2019.

A troca de pontos de vista baseou-se em questões elaboradas pela Presidência.

O Conselho tomou conhecimento de um relatório intercalar acerca da proposta de diretiva que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, independentemente da sua religião ou crença, deficiência, idade ou orientação sexual.

O Conselho adotou conclusões sobre a eliminação da disparidade salarial entre homens e mulheres.

Marius-Constantin Budai, ministro do Trabalho e da Justiça Social da Roménia
Eliminar a disparidade salarial entre homens e mulheres continua a ser uma prioridade para a UE e para os Estados-Membros. Situando-se nos 16%, a disparidade salarial continua a ser relativamente elevada. Para além de introduzirmos a máxima "salário igual para trabalho igual", precisamos de fazer mais. Temos de garantir não só a qualidade de ensino, mas também condições que propiciem um melhor equilíbrio entre vida profissional e familiar, tanto para os homens como para as mulheres.
Marius-Constantin Budai, ministro do Trabalho e da Justiça Social da Roménia
Marius-Constantin Budai, ministro do Trabalho e da Justiça Social da Roménia

Os ministros adotaram conclusões do Conselho subordinadas ao tema do mundo do trabalho em mutação.

O Conselho adotou conclusões sobre um Relatório Especial do Tribunal de Contas Europeu relativo ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas.

À margem do Conselho

Bratislava (Eslováquia) foi escolhida para acolher a sede da futura Autoridade Europeia do Trabalho (AET). A decisão sobre a sede da AET foi tomada de comum acordo entre os representantes dos Estados-Membros após votação realizada à margem do Conselho.

Diversos

A Comissão informou os ministros acerca da questão do equilíbrio entre homens e mulheres nos conselhos de administração das empresas.

A Presidência forneceu informações acerca de duas propostas legislativas em curso:

  • Regulamento relativo às estatísticas sociais europeias
  • Revisão dos regulamentos relativos à coordenação dos sistemas de segurança social (883/2004 e 987/2009)

Os trabalhos sobre ambos os dossiers continuarão durante a próxima Presidência finlandesa.

A delegação maltesa informou os ministros acerca da prioridade dada à orçamentação sensível ao género no futuro quadro financeiro plurianual (QFP).

Programa de trabalho da próxima Presidência finlandesa

A delegação finlandesa expôs as suas prioridades nos domínios do emprego e da política social.

Destaques do Conselho (Emprego e Política Social) de 13 de junho de 2019

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Última revisão: 8 de janeiro de 2025