Cimeira do Euro, 11 de dezembro de 2020

Principais resultados

A Cimeira do Euro em formato inclusivo, com os 27 dirigentes da UE, centrou-se na situação económica e nos progressos alcançados no que respeita à União Económica e Monetária.

Numa declaração, os dirigentes da UE reconheceram que a "resposta resoluta, rápida e coordenada da política económica à pandemia de COVID-19 não tem precedentes, mas tem sido essencial para atenuar o seu impacto socioeconómico". Afirmaram ainda que "a crise exigirá um apoio contínuo para assegurar uma recuperação económica sólida e equilibrada, salvaguardando simultaneamente a solidez das finanças públicas".

• Declaração da Cimeira do Euro, 11 de dezembro de 2020
• União Económica e Monetária (informações gerais)

União Bancária

O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, prestou informações sobre a evolução da União Bancária, com base nos trabalhos preparatórios com os ministros das Finanças da UE, realizados durante a sua reunião de 30 de novembro de 2020.

Os dirigentes da UE observaram que "os progressos alcançados em relação à União Económica e Monetária e à União Bancária ao longo da última década contribuíram para a estabilidade financeira e ajudaram a manter o financiamento da economia durante a crise da COVID-19".

Os dirigentes congratularam-se com o acordo, alcançado no Eurogrupo em formato inclusivo, sobre a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), tal como mandatado pela Cimeira do Euro de junho de 2018. Entre outras coisas, a reforma estabelece um mecanismo de apoio comum para o Fundo Único de Resolução (FUR) sob a forma de linha de crédito do MEE, a ser introduzido até ao início de 2022, dois anos antes do prazo inicialmente previsto.

A Cimeira do Euro convidou o Eurogrupo a preparar "um plano de trabalho faseado e calendarizado sobre todos os elementos pendentes necessários para a conclusão da União Bancária".

• Carta do presidente Paschal Donohoe ao presidente Charles Michel antes da Cimeira do Euro de 11 de dezembro (4 de dezembro de 2020)
• Declaração do Eurogrupo em formato inclusivo sobre a reforma do MEE e a introdução precoce do mecanismo de apoio ao Fundo Único de Resolução, 30 de novembro de 2020
• Videoconferência do Eurogrupo, 30 de novembro de 2020
• União bancária (informações gerais)

União dos Mercados de Capitais

Os dirigentes da UE apelaram à realização de "rápidos progressos" na aplicação do novo plano de ação da Comissão Europeia para a União dos Mercados de Capitais. Na sua declaração, a Cimeira do Euro observou que "é essencial fazer avançar rapidamente os trabalhos sobre as medidas a curto prazo, tal como estabelecido nas conclusões do Conselho de 3 de dezembro de 2020, bem como sobre as medidas necessárias para apoiar a liderança da UE no domínio do financiamento verde".

• Conclusões do Conselho sobre o Plano de Ação da Comissão para a União dos Mercados de Capitais (UMC), dezembro de 2020
• União dos Mercados de Capitais (informações gerais)

Cimeira do Euro de junho de 2021

A Cimeira do Euro analisará os progressos realizados na sua próxima reunião, a realizar em junho de 2021.

Os dirigentes da UE tencionam igualmente debater os desafios económicos para a área do euro na sequência da crise da COVID-19.