Eurogrupo, 07/12/2015, 7 de dezembro de 2015

Principais resultados

União bancária: Mecanismo Único de Supervisão

A Presidente do Mecanismo Único de Supervisão (MUS), Danièle Nouy, prestou informações sobre as atividades do mecanismo nos últimos seis meses, sem esquecer a recente avaliação completa de nove bancos e a implementação do quadro jurídico e metodológico do MUS.

Danièle Nouy informou o Eurogrupo da consulta pública realizada pelo mecanismo a respeito de um projeto de regulamento do BCE e de um projeto de guia do BCE, que visam uma maior harmonização da supervisão dos grandes bancos da área do euro. A referida consulta decorre até 16 de dezembro e é uma das principais etapas no sentido da criação de condições equitativas no setor bancário da área do euro.

• Mecanismo Único de Supervisão (informações gerais)
• Supervisão bancária: avaliação completa

Grécia: ponto da situação

As instituições e o Ministro das Finanças grego, Euclid Tsakalotos, informaram o Eurogrupo das medidas a tomar para a execução do programa do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) para a Grécia, que foi acordado no passado mês de agosto.

O Eurogrupo espera que as autoridades gregas apliquem rapidamente a legislação acordada no quadro do segundo conjunto de objetivos. Se assim for, poderá ser desbloqueado o desembolso de mil milhões de euros do MEE.

Os ministros foram informados de que a recapitalização do setor bancário grego não exigirá mais do que o montante de 10 mil milhões de euros atualmente disponível ao abrigo do programa existente para o efeito. Este montante é significativamente inferior ao da dotação máxima de 25 mil milhões de euros prevista para a recapitalização dos bancos no início do programa da Grécia. Os fundos para a recapitalização seriam desembolsados pelo MEE para o Fundo de Estabilidade Financeira grego.

• Declaração do Eurogrupo sobre a Grécia, 23 de novembro de 2015
• Conselho de Administração do MEE aprova pagamento de 2,72 mil milhões de euros para recapitalizar o banco grego Piraeus
• Assistência financeira à Grécia (sítio web da Comissão Europeia)

O caso da Irlanda demonstra que a execução rigorosa de um programa de ajustamento pode transformar a economia em benefício dos cidadãos Jeroen Dijsselbloem, Presidente do Eurogrupo

Irlanda: supervisão pós-programa

O Eurogrupo congratulou-se com os resultados da quarta missão de supervisão pós-programa na Irlanda, realizada em novembro pela Comissão Europeia, em colaboração com o Banco Central Europeu e em coordenação com o Fundo Monetário Internacional.

A missão concluiu que o esforço de ajustamento que o país está a fazer continuava a produzir bons resultados, como demonstra o forte crescimento do PIB e o progresso alcançado na redução da dívida pública e na resolução do problema do crédito malparado no setor financeiro. A próxima missão de supervisão pós-programa terá lugar na primavera de 2016.

• Statement following the 4th post-programme surveillance mission to Ireland (November 2015)
• Post-programme surveillance for Ireland

Debates temáticos sobre crescimento e emprego: pensões

Os ministros trocaram opiniões e partilharam a sua experiência sobre os desafios políticos internos levantados pela execução das reformas dos regimes de pensões. Trocaram também impressões sobre o desafio de fazer face aos custos associados a uma população em envelhecimento de uma forma sustentável do ponto de vista orçamental.

Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas

O Eurogrupo tomou nota do avanço alcançado no sentido de um acordo de princípio para a criação de um grupo dos Estados-Membros da área do euro que participam no Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas.

Além disso, o Eurogrupo adotou o seu programa de trabalho para o primeiro semestre de 2016.

Transmissão em direto, vídeos e fotografias

• Vídeos das conferências de imprensa e de eventos públicos
• Vídeos e fotografias para a reunião, Eurogrupo, 7 de dezembro de 2015