Eurogrupo, 14/01/2016, 14 de janeiro de 2016

Principais resultados

Grécia: ponto da situação

As instituições e o Ministro das Finanças grego, Euclid Tsakalotos, informaram o Eurogrupo das próximas etapas na execução do programa de ajustamento económico da Grécia.

As instituições tencionam dar início à primeira avaliação da execução do programa na próxima semana. A avaliação deverá incidir nas seguintes questões-chave:

• reforma das pensões
• orçamento de 2016
• estratégia orçamental a médio prazo
• modernização da administração pública da Grécia
• reformas do setor financeiro
• reformas no setor da eletricidade

Os ministros apelaram às autoridades gregas para que cooperassem de forma construtiva com as instituições a fim de assegurar a realização harmoniosa e exaustiva da primeira avaliação. A conclusão com êxito deste exercício deverá abrir caminho a decisões sobre eventuais medidas de alívio da dívida e a um programa do FMI, tal como acordado pelos Chefes de Estado e de Governo em julho de 2015.

Chipre: ponto da situação 

O Eurogrupo debateu a oitava e última avaliação do programa de ajustamento de Chipre. As instituições salientaram que Chipre tinha realizado progressos significativos na execução do programa.

Chipre deverá agora satisfazer duas condições pendentes, as chamadas "ações prioritárias", que têm de ser executadas para que a avaliação seja formalmente concluída. A conclusão da avaliação abrirá caminho à disponibilização da última parcela do MEE no valor de cerca de 300 milhões de euros.

• Declaração da Comissão Europeia, do BCE e do FMI sobre Chipre (novembro de 2015)
• Programa de ajustamento económico para Chipre

Semestre Europeu

O Eurogrupo procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a execução da recomendação da área do euro relativa a 2015 e debateu o projeto de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 2016, que deverá ser aprovado pelo Conselho ECOFIN de 15 de janeiro de 2016.

Os ministros acordaram em cinco domínios prioritários para a área do euro em 2016-2017, com base na proposta da Comissão: 

• reformas estruturais
• apoio ao emprego
• políticas orçamentais sólidas
• redução da dívida
• prossecução do aprofundamento da União Económica e Monetária

A recomendação será submetida ao Conselho Europeu, para aprovação, sendo então formalmente adotada pelo Conselho.

• Semestre Europeu (informações gerais)
• Projeto de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro (para 2016)

Consulta à área do euro efetuada ao abrigo do Artigo IV do FMI 

O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou o Eurogrupo das principais conclusões da missão intercalar que efetuou no contexto da consulta ao abrigo do Artigo IV do FMI, que teve lugar na primeira quinzena de dezembro de 2015. 

O Eurogrupo concordou com a avaliação, efetuada pelo FMI, das perspetivas económicas para a área do euro e dos desafios políticos que esta enfrenta.

A última missão realizar-se-á ainda este ano, sendo posteriormente disponibilizado o relatório completo.

Debate temático sobre o crescimento e o emprego: regimes nacionais em matéria de insolvência

Em consonância com a recomendação da área do euro relativa a 2015, o Eurogrupo efetuou uma troca de pontos de vista sobre os regimes nacionais em matéria de insolvência e a respetiva aplicação, que diferem sensivelmente de um Estado-Membro para outro.

O Eurogrupo acorda em que a questão dos regimes de insolvência é particularmente relevante para a área do euro, especialmente na resolução do sobre-endividamento, e também devido às repercussões a que estão sujeitas as economias da área do euro.

O Eurogrupo debateu as experiências de diferentes Estados-Membros em matéria de reforma dos regimes nacionais de insolvência. Os ministros acordaram em que seria útil, neste contexto, estabelecer um conjunto de princípios comuns e marcos de referência para melhorar a eficiência e a eficácia desses regimes, e acordou em prosseguir o debate na primavera de 2016.

É um sinal representativo da forte cooperação da área do euro. Jeroen Dijsselbloem

Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (AIIB)

O Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, informou os ministros de que todos os Estados-Membros da área do euro que participam atualmente no AIIB decidiram formar uma secção única da área do euro no Banco.

Transmissão em direto das sessões públicas e dos eventos para a imprensa

• Vídeos das conferências de imprensa e de eventos públicos
• Fotos e vídeos da reunião do Eurogrupo, 14 de janeiro de 2016