Principais resultados
Formato inclusivo
Instrumento orçamental de convergência e competitividade
Reunido em formato inclusivo, o Eurogrupo chegou a acordo sobre todos os elementos críticos da governação e do financiamento do instrumento orçamental de convergência e competitividade para a área do euro.
Definiu numa ficha descritiva a governação, o financiamento, bem como a dotação e modulação do instrumento orçamental de convergência e competitividade.
Há escassos dois anos, a questão da capacidade orçamental da área do euro não passava de um exercício puramente académico. A noite passada, conseguimos que passasse a ser uma realidade. Trata-se de um novo pilar nas fundações em que assenta o euro.
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
- Ficha descritiva do instrumento orçamental de convergência e competitividade
- Aprofundamento da União Económica e Monetária Europeia (informações gerais)
- Cimeira do Euro, 21/06/2019
Formato regular
União bancária – Aspetos relativos à área do euro
O presidente do Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu, Andrea Enria, fez uma apresentação das atividades recentes do Conselho de Supervisão, centrando-se na rentabilidade dos bancos, no grau de preparação para o Brexit, nas medidas de combate ao branqueamento de capitais, na aplicação de Basileia III e nos desafios para 2019 em termos de supervisão.
A presidente do Conselho Único de Resolução, Elke König, informou os ministros sobre as atividades do CUR que estão em curso, centrando-se em especial nos progressos realizados em matéria de planeamento da resolução, de requisitos mínimos para os fundos próprios e os passivos elegíveis e de resolubilidade. Dará também informações atualizadas sobre o reforço do Fundo Único de Resolução e sobre os preparativos para o Brexit.
Debate temático sobre crescimento e emprego: Evolução da competitividade na área do euro
No âmbito do debate sobre o crescimento e o emprego, os ministros trocaram opiniões sobre a evolução da competitividade na área do euro, tendo por base uma nota técnica da Comissão.
Supervisão pós-programa de Portugal – 10.ª avaliação
A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) informaram os ministros sobre as principais conclusões da sua 10.ª missão de supervisão pós-programaa Portugal, que teve lugar entre 14 e 19 de junho. O Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) deu informações ao Eurogrupo sobre o seu sistema de alerta rápido. O Fundo Monetário Internacional (FMI) realizou, simultaneamente, a sua missão ao abrigo do Artigo IV.
A supervisão pós-programa começa automaticamente após o término dos programas de assistência financeira e continua até que tenham sido reembolsados, pelo menos, 75 % da assistência financeira. Os relatórios e missões de supervisão pós-programa são realizados semestralmente.
Outros temas
O Eurogrupo deu o seu apoio à candidatura de Fabio Panetta para substituir o membro cessante da Comissão Executiva do BCE, Benoît Cœuré.
O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, convidou ainda os ministros a apresentarem os seus candidatos para a substituição de Sabine Lautenschläger na Comissão Executiva do BCE, de modo a que se chegue a acordo sobre um candidato no Eurogrupo de novembro.
O Eurogrupo realizou um debate de seguimento sobre as perspetivas económicas da área do euro. Há vários meses que o Eurogrupo tem vindo a acompanhar de perto a evolução da economia e concordou em coordenar estreitamente as políticas, caso se verifiquem riscos de revisão em baixa.
Entendemos que, se houver uma contração mais acentuada, não deveremos adotar políticas mais rigorosas que agravariam a situação. Se possível, a nossa orientação orçamental deverá ser mais acomodatícia.
Mário Centeno, presidente do Eurogrupo
Os ministros fizeram igualmente o ponto da situação da evolução das taxas de câmbio ao longo dos últimos meses, tendo em vista as próximas reuniões anuais do Grupo do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional de 14 a 20 de outubro.