Eurogrupo, 13/09/2019, 13 de setembro de 2019

Principais resultados

Formato regular

Debate temático sobre crescimento e emprego: qualidade das finanças públicas

No âmbito do debate sobre o crescimento e o emprego, os ministros trocaram opiniões sobre a qualidade das finanças públicas na área do euro, com especial incidência no investimento público. O debate visava incentivar a partilha de boas práticas na realização das análises da despesa pública e na gestão dos ativos públicos para reforçar a eficiência do investimento público.

O debate assentou numa nota técnica da Comissão e numa apresentação do orador convidado, Dag Detter, especialista em gestão de ativos públicos.

• Qualidade das finanças públicas na área do euro - Nota técnica da Comissão
• E se construíssemos pontes e reparássemos as infraestruturas periclitantes sem aumentar impostos? - Apresentação de Dag Detter

Análise da iniciativa do Eurogrupo em matéria de transparência

Os ministros analisaram a atual iniciativa do Eurogrupo em matéria de transparência e procederam a uma troca de opiniões sobre as possibilidades de a melhorar.

• Análise da política de transparência do Eurogrupo e rumo a seguir, 20/09/2019

Supervisão pós-programa da Irlanda – 11.ª avaliação

A Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) informaram os ministros sobre as principais conclusões da sua 11.ª missão de supervisão pós-programaà Irlanda, que teve lugar entre 21 e 24 de maio. O MEE informou também o Eurogrupo sobre o seu sistema de alerta rápido. O FMI realizou, simultaneamente, a sua missão ao abrigo do Artigo IV.

A supervisão pós-programa começa automaticamente após o término dos programas de assistência financeira e continua até que tenham sido reembolsados, pelo menos, 75 % da assistência financeira. Os relatórios e missões de supervisão pós-programa são realizados semestralmente.

• Relatório de supervisão pós-programa. Irlanda, primavera de 2019

Outros temas

Mário Centeno, presidente do Eurogrupo, informou os ministros dos resultados da reunião dos ministros das Finanças do G7; lançou também o convite à apresentação de candidaturas para a próxima vaga na Comissão Executiva do BCE. Além disso, os novos ministros das finanças da Grécia e da Itália apresentaram as prioridades estratégicas dos seus novos governos.

• Nomeação dos membros da Comissão Executiva do BCE (infografia)

Formato inclusivo

Instrumento orçamental para a convergência e a competitividade

Na sequência do mandato conferido pelos dirigentes da UE na Cimeira do Euro de junho, o Eurogrupo, reunido em formato inclusivo, continuou a debater o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM). Os ministros debruçaram-se sobre todas as questões pendentes relativas ao instrumento orçamental para a convergência e a competitividade da área do euro e dos Estados-Membros que participam no Mecanismo de Taxas de Câmbio II (MTC II) numa base voluntária. Os ministros pretendem informar rapidamente os dirigentes da UE tendo em vista o debate mais alargado no contexto do próximo quadro financeiro plurianual (QFP).

Em junho, o Eurogrupo chegou a acordo sobre uma ficha descritiva das características do instrumento orçamental para a convergência e a competitividade. Os ministros alcançaram também um acordo alargado sobre a revisão do texto do Tratado MEE para implementar o acordo político alcançado na Cimeira do Euro em dezembro de 2018. Este acordo abrange questões como o mecanismo de apoio comum para a resolução bancária, os instrumentos preventivos, bem como aspetos institucionais e a questão da cooperação entre o MEE e a Comissão Europeia dentro e fora do âmbito de programas.

• Aprofundar a União Económica e Monetária da Europa (informações gerais)
• Cimeira do Euro, 21/6/2019