Conselho dos Negócios Estrangeiros, 17/06/2019, 17 de junho de 2019

Principais resultados

Questões da atualidade

A alta representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram as questões mais prementes na agenda internacional. Referiram a situação na Venezuela, realçando a sua preocupação com a situação política e humanitária, que continua a deteriorar-se. Reiteraram o seu apelo em prol de uma solução política, negociada ao abrigo da Constituição venezuelana, que conduza a eleições presidenciais livres, justas e credíveis, e manifestaram o seu apoio aos esforços envidados neste sentido.

A alta representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros mencionaram também a Lei Helms-Burton, salientando o empenho da UE em proteger as suas empresas e em recorrer a todos os meios adequados para fazer face aos efeitos desta lei, nomeadamente no que se refere aos seus direitos no âmbito da OMC e através da utilização do Estatuto de Bloqueio da UE.

Debateram também a situação na República da Moldávia após a formação do novo Governo, reiterando a disponibilidade da UE em trabalhar com um Governo empenhado em reformas, tendo por base o Acordo de Associação UE-Moldávia.

A alta representante mencionou também o primeiro aniversário do Acordo de Prespa, assinado pela Grécia e a Macedónia do Norte exatamente há um ano.

Estratégia Global da UE

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa debateram a Estratégia Global da UE com base no terceiro relatório intercalar apresentado pela alta representante, intitulado: "A Estratégia Global da UE: três anos mais tarde, um olhar para o futuro". Fizeram também um balanço dos progressos realizados nos últimos três anos e refletiram sobre as perspetivas futuras. O Conselho adotou ainda conclusões sobre a ação da UE para reforçar o multilateralismo assente em regras.

• Reforço do multilateralismo: Conselho adota conclusões (comunicado de imprensa, 17/06/2019)

Os ministros analisaram a cooperação em matéria de segurança e defesa e saudaram os importantes progressos realizados para reforçar a segurança da União e o seu papel de garante da segurança e de interveniente mundial, designadamente através da sua política comum de segurança e defesa (PCSD). O Conselho adotou conclusões sobre segurança e defesa no contexto da Estratégia Global da UE.

• Segurança e defesa: Conselho adota conclusões (comunicado de imprensa, 17/06/2019)
• A Estratégia Global da UE: três anos mais tarde, um olhar para o futuro – Relatório, junho de 2019
• Cooperação da UE em matéria de segurança e defesa (informações gerais)

Eficácia da política externa e de segurança comum

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram a eficácia da política externa e de segurança comum. As importantes mudanças em curso no panorama mundial e os desafios que a União Europeia enfrenta no mundo atual exigem uma política externa ainda mais eficaz. Por conseguinte, os ministros refletiram sobre ideias práticas para aumentar a eficácia da política externa e de segurança comum da UE, analisando especificamente formas de continuar a melhorar a coerência e uniformidade e ponderando eventuais medidas de reforço da união e da eficácia.

Sudão

O Conselho debateu a situação no Sudão e adotou uma declaração.

• Sudão: declaração do Conselho dos Negócios Estrangeiros (comunicado de imprensa, 17/06/2019)

Almoço informal sobre o Médio Oriente

Os ministros dos Negócios Estrangeiros realizaram uma troca de pontos de vista com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Jordânia, Ayman Safadi. Analisaram os mais recentes acontecimentos na região, incluindo a Síria, as tensões na região do Golfo e as perspetivas do processo de paz no Médio Oriente.

Uma escalada militar na região do Golfo seria extremamente perigosa para qualquer pessoa na região, para a Europa e para o resto do mundo. Apelamos à máxima moderação e a um desanuviamento das tensões, pois acreditamos que tal é do interesse de todos. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança