Conselho dos Negócios Estrangeiros, 15/07/2019, 15 de julho de 2019

Principais resultados

Questões da atualidade

A alta representante e os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram as questões mais prementes na agenda internacional. Fizeram menção às atuais atividades ilegais de perfuração levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental.

• Conclusões do Conselho sobre as atividades de perfuração levadas a cabo pela Turquia no Mediterrâneo Oriental (comunicado de imprensa, 15/07/19)

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram também os últimos acontecimentos no Sudão. O ministro dos Negócios Estrangeiros da Finlândia, Pekka Haavito, visitou a região em nome da UE. Os ministros observaram que o acordo alcançado em 11 de julho entre o Conselho Militar de Transição e as Forças pela Liberdade e pela Mudança constitui um importante avanço e sublinharam a importância de apoiar a transição civil, nomeadamente com apoio financeiro adicional.

Os ministros falaram também sobre a Venezuela, na sequência da visita do Conselheiro Especial da UE, Enrique Iglesias, a Caracas, de 7 a 10 de julho. Reiteraram o apoio da UE a todos os esforços envidados para encontrar uma solução política, nomeadamente ao processo de Oslo, e sublinharam a sua forte preocupação com a situação em matéria de direitos humanos, na sequência do relatório publicado em 5 de julho de 2019 pela alta-comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.

Irão

O Conselho debateu a situação no Irão à luz da evolução dos acontecimentos na região e dos recentes anúncios e medidas tomadas por Teerão no sentido de reduzir a aplicação de determinados aspetos do acordo nuclear com o Irão (o chamado plano de ação conjunto global).

Debatemos bastante a melhor forma de continuarmos o nosso trabalho no sentido de preservar plenamente o acordo nuclear com o Irão. Os Estados-Membros foram unânimes quanto à necessidade de tornar mais rápido e mais operacional o instrumento que criámos para preservar o comércio legítimo com o Irão (o INSTEX), mas também de continuar a trabalhar para que o Irão volte a estar em plena conformidade com o acordo nuclear. Federica Mogherini, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros debateram a situação tensa na região do Golfo e as formas de reduzir o atual risco de erros de cálculo que possam resultar numa escalada militar.

Fizeram também o ponto da situação do plano de ação conjunto global. Reiteraram que a UE lamenta a decisão dos EUA de reinstituírem sanções contra o Irão, depois de terem abandonado o referido plano de ação. Fizeram um balanço dos atuais esforços envidados pela UE para que o comércio legítimo com o Irão continue, nomeadamente através do INSTEX, a entidade de finalidade especial, que está agora operacional. Os ministros instaram também o Irão a reverter as medidas tomadas e reafirmaram que o empenhamento da UE relativamente ao acordo nuclear depende do seu pleno cumprimento por parte do Irão, e que as questões de conformidade devem ser abordadas no âmbito do plano de ação conjunto global.

• Plano de Ação Conjunto Global e medidas restritivas (informações gerais)

Iraque

A alta representante informou os ministros da sua visita a Bagdad em 13 e 14 de julho. Em seguida, os ministros dos Negócios Estrangeiros fizeram o balanço dos acontecimentos recentes no país e discutiram formas de a UE prestar mais apoio ao país. O Conselho adotou conclusões.

• Conclusões do Conselho sobre o Iraque (comunicado de imprensa, 15/07/2019)
• Delegação da UE no Iraque (SEAE)

República da Moldávia

Os ministros dos Negócios Estrangeiros procederam a uma troca informal de opiniões com o ministro dos Negócios Estrangeiros da República da Moldávia, Nicolae Popescu.

Nas suas conclusões de 20 de junho de 2019, o Conselho Europeu congratulou-se com a pacífica transferência de poder na República da Moldávia e convidou a Comissão Europeia e o alto representante a trabalharem numa série de medidas concretas para apoiar a República da Moldávia, com base na continuação da aplicação, por parte deste país, das reformas ao abrigo do Acordo de Associação / ACLAA.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros expressaram o seu apoio, bem como as suas expectativas, em especial relativamente à aplicação das reformas ao abrigo do Acordo de Associação, bem como a sua disponibilidade para retomar o apoio financeiro condicional da UE à República da Moldávia.

• Relações da UE com a República da Moldávia (informações gerais, sítio Web do Conselho)
• Ficha informativa sobre as relações UE-República da Moldávia (SEAE)

República Centro-Africana

O Conselho debruçou-se sobra a República Centro-Africana (RCA). Os ministros refletiram sobre a maneira como a UE poderia reforçar o seu apoio no sentido de continuar a incentivar a implementação do acordo de paz assinado em Bangui em 6 de fevereiro de 2019.

Decidiram começar a elaborar planos para uma eventual missão civil da PCSD de apoio às forças de segurança civis da RCA. Esta missão complementará a missão militar de formação da EUTM RCA, que presta formação e aconselhamento às Forças Armadas Centro-Africanas (FACA) e inclui um pilar dedicado à interoperabilidade civil-militar.

• Delegação da UE na República Centro-Africana (SEAE)

Aspetos externos da migração

Os ministros dos Negócios Estrangeiros debateram os aspetos externos da migração e decidiram que era necessário intensificar os esforços para resolver esta questão de forma mais eficaz. Salientaram, em particular, a necessidade de aumentar os recursos financeiros, em especial para o Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África.

Os ministros debateram a importância de acelerar a reinstalação de pessoas que precisam de proteção internacional. Salientaram também a necessidade de fazer avançar a questão do desembarque dos migrantes resgatados no mar, que é da responsabilidade dos ministros da Justiça e dos Assuntos Internos.

• Política migratória da UE (informações gerais)