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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 12 de outubro de 2020
Principais resultados
Destaques do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Bielorrússia
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista a respeito da situação na Bielorrússia e adotou conclusões sobre este país, nas quais reafirmou o apoio a uma só voz da UE à sua soberania e independência, bem como às liberdadese direitos democráticos dos cidadãos bielorrussos.
Os ministros confirmaram que Alexander Lukashenko carece de legitimidade democrática e deram luz verde política à preparação do próximo conjunto de sanções, inclusive contra Lukashenko e outros altos funcionários.
Os ministros chegaram também a acordo sobre um pacote concreto de medidas que a UE está pronta a propor no intuito de apoiar uma Bielorrússia democrática e a sua sociedade civil.
O Conselho realizou um debate sobre as relações da UE com a Rússia, durante o qual reafirmou que se mantém a pertinência dos cinco princípios orientadores acordados por unanimidade em março de 2016, bem como a sua vontade de os cimentar. Neste contexto, os ministros sublinharam que a aplicação integral dos acordos de Minsk continua a ser condição indispensável para que as relações UE-Rússia se alterem substancialmente.
O Conselho salientou a necessidade de intensificar o apoio à sociedade civil russa e aos defensores dos direitos humanos e de continuar a promover a construção de pontes entre os povos.
Chegou-se também a acordo político no sentido de avançar com a iniciativa de propor medidas restritivas contra as pessoas ligadas à tentativa deassassínio de Alexei Navalny.
Debatemos possíveis elementos de uma resposta comum forte da UE à utilização de um agente químico neurotóxico proibido, concretizando a proposta apresentada pela França e pela Alemanha sobre medidas restritivas contra as pessoas ligadas à tentativa de assassínio de Alexei Navalny. Existe acordo político para aplicar estas medidas restritivas, o que ficará a cargo dos serviços técnicos do Conselho.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Diálogo Belgrado-Pristina
O representante especial da UE para o diálogo Belgrado-Pristina e para outros assuntos da região dos Balcãs Ocidentais, Miroslav Lajčák, informou o Conselho acerca da evolução recente no que respeita ao diálogo Belgrado-Pristina, seus desafios e perspetivas.
Durante o debate, os ministros sublinharam a importância do diálogo para a estabilidade dos Balcãs Ocidentais e reiteraram a sua determinação em levar o diálogo a bom termo, num trabalho de boa-fé e espírito de compromisso entre as duas partes.
América Latina e Caraíbas
O debate do Conselho sobre as relações entre a UE e a América Latina e as Caraíbas pôs em evidência o sentimento comum de urgência na necessidade de relançar o diálogo inter-regional, dada a importância económica e geopolítica da região para a Europa.
Os ministros debateram a melhor forma de reavivar as relações entre as partes e manifestaram-se disponíveis para pôr em prática políticas ambiciosas nos domínios ambiental e digital em conjunto com os seus parceiros da América Latina e das Caraíbas.
Questões da atualidade
O alto representante informou os ministros sobre uma série de acontecimentos recentes e eventos futuros, nomeadamente sobre a República Quirguiz, Moçambique, a cimeira UE-Ucrânia, a Venezuela e o Plano de Ação da UE para os Direitos Humanos e a Democracia 2020-2024.
Relativamente ao Alto Carabaque, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês informou os seus homólogos sobre os esforços dos copresidentes do Grupo de Minsk para pôr termo às hostilidades e retomar as negociações.
Os ministros analisaram de que forma a UE poderá apoiar concretamente o cessar-fogo acordado em 10 de outubro de 2020. Salientaram ainda que o cessar-fogo devia ser respeitado e que todos os intervenientes regionais deviam contribuir para pôr termo ao confronto armado e alcançar a paz.
O Conselho foi também informado dos acontecimentos mais recentes em Varosha e do aviso Navtex emitido pela Turquia.
Os ministros reconheceram que a reabertura da praia de Varosha põe em causa a confiança mútua e sublinharam que tais ações aumentam a tensão e devem ser revertidas. É de importância vital que os esforços liderados pela ONU para resolver a questão de Chipre sejam relançados o mais rapidamente possível.
De igual modo, os ministros consideraram lamentáveis os últimos avisos Navtex emitidos pela Turquia, que afetam as zonas marítimas grega e cipriota e geram novas tensões, em vez de contribuírem para os esforços de desanuviamento aos quais a UE apela e que preconiza.
Conclusões do Conselho
O Conselho adotou também conclusões sobre a Bósnia-Herzegovina/Operação EUFOR Althea
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Debatemos possíveis elementos de uma resposta comum forte da UE à utilização de um agente químico neurotóxico proibido, concretizando a proposta apresentada pela França e pela Alemanha sobre medidas restritivas contra as pessoas ligadas à tentativa de assassínio de Alexei Navalny. Existe acordo político para aplicar estas medidas restritivas, o que ficará a cargo dos serviços técnicos do Conselho.
