Conselho dos Negócios Estrangeiros, 21 de setembro de 2020

Principais resultados

Bielorrússia

O Conselho discutiu a situação na Bielorrússia, tendo reafirmado que a UE não reconheceu os resultados das eleições de agosto, que não foram nem livres nem imparciais.

Os ministros registaram a determinação e a perseverança do povo da Bielorrússia, apesar da repressão, tendo manifestado forte solidariedade para com as suas aspirações democráticas e apelado à realização de novas eleições, livres e imparciais, sob a supervisão da OSCE.

Continuamos firmemente a defender que o povo bielorrusso escolha livre e democraticamente o seu líder e o futuro do seu país. Não temos nenhuma agenda escondida, nem procuramos interferir nos assuntos internos do país. Apelamos apenas a que se entabule um diálogo nacional sobre a forma de resolver a atual crise e se realizem eleições livres e imparciais.

Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros mostraram-se firmes apoiantes da soberania e da independência da Bielorrússia e exortaram todos os parceiros internacionais a não interferirem nos seus assuntos internos.

A questão das sanções foi igualmente debatida e os ministros reafirmaram a vontade política de adotar novas medidas restritivas o mais rapidamente possível.

Por último, o Conselho analisou também globalmente as relações da UE com a Bielorrússia e, neste contexto, debateu de forma mais circunstanciada o apoio financeiro que poderá ser prestado à sociedade civil e aos meios de comunicação social independentes.

Líbia

O Conselho debateu em seguida os últimos acontecimentos na Líbia, na sequência dos anúncios feitos em 21 de agosto de 2020 pelo presidente do Conselho Presidencial, Fayez al-Sarraj, e pelo porta-voz da Câmara dos Representantes, Aguila Saleh, sobre o caminho a seguir pela Líbia para sair da crise.

Os ministros identificaram como primeiras prioridades: firmar um acordo de cessar-fogo permanente e sustentável no âmbito do processo liderado pela ONU, levantar o bloqueio petrolífero em todo o território da Líbia e reatar o diálogo político.

Os ministros tiveram também oportunidade de abordar os resultados da recente operação Irini no que toca à implementação do embargo ao armamento decretado pelas Nações Unidas.

O Conselho adotou também novas sanções contra duas pessoas e três entidades que comprometem a paz e a segurança na Líbia, violam o embargo às armas ou cometem violações dos direitos humanos.

União Europeia-União Africana

Seguidamente, o Conselho trocou impressões sobre as relações da UE com os seus homólogos da União Africana e sobre formas de intensificar as relações com África a médio e a longo prazo, do ponto de vista político e económico.

Os ministros acordaram em desenvolver prioridades estratégicas conjuntas a fim de preparar terreno para a cooperação na próxima década, centrando-se na produção de resultados concretos, dentro do espírito da abordagem "Equipa Europa".

Neste contexto, o Conselho tomou também conhecimento do ponto da situação das negociações pós-Cotonu.

Questões da atualidade

Na rubrica "questões da atualidade", os ministros foram informados acerca da situação na Venezuela e dos resultados da última reunião do Grupo Internacional de Contacto. Reconheceram que a comunidade internacional precisa de mobilizar todos os esforços para ajudar o povo venezuelano a encontrar uma solução pacífica e democrática para a crise atual e dar resposta às necessidades urgentes da população.

No que respeita à Rússia, o alto representante aludiu ao envenenamento de Alexei Navalny e à necessidade de se proceder com urgência a uma investigação internacional inteiramente transparente, em cooperação com a Organização para a Proibição de Armas Químicas.

Os ministros reconheceram a dificuldade da situação no Líbano e sublinharam a sua solidariedade para com o povo libanês, assinalando a necessidade da formação rápida de um novo governo.

Quanto à China, o alto representante informou os ministros acerca da videoconferência dos dirigentes UE-China que teve lugar a 14 de setembro, com destaque para o ponto da situação das negociações de um Acordo Global de Investimento e para a situação dos direitos humanos.

Por último, no que respeita à Turquia, os ministros focaram brevemente a situação no Mediterrâneo Oriental, na perspetiva do próximo Conselho Europeu. Reconhecendo embora que foram recentemente tomadas algumas medidas positivas, exortaram a Turquia a tomar novas medidas no intuito de desanuviar a situação.