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Videoconferência dos ministros dos Negócios Estrangeiros, 19 de novembro de 2020
Principais resultados
Questões da atualidade
A situação na Bielorrússia continua a deteriorar-se; a repressão da população por parte do Estado não cessou. Acordámos hoje em dar início aos preparativos para o próximo ciclo de sanções, em resposta à brutalidade das autoridades e em apoio dos direitos democráticos do povo bielorrusso.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE debateram a deterioração da situação na Bielorrússia e a continuação da repressão contra os manifestantes, e acordaram em avançar com um terceiro pacote de sanções.
Os ministros tiveram também uma primeira oportunidade para trocar impressões sobre o resultado das eleições de 2020 nos Estados Unidos e sobre a orientação geral das relações transatlânticas. Os debates sobre esta última questão prosseguirão a nível ministerial em 7 de dezembro.
A próxima Conferência Internacional de Doadores para o Afeganistão de 2020, a realizar em 23 e 24 de novembro, foi também abordada. O alto representante salientou a vontade da UE de dar um impulso positivo ao processo de paz no Afeganistão e de enviar mensagens claras de solidariedade para com o povo afegão através de compromissos financeiros.
Os ministros tiveram também a oportunidade de debater a situação no Alto Carabaque, sobre a qual a UE emitiu uma declaração recordando a importância dada à resolução deste conflito e a disponibilidade da UE para desempenhar o seu papel nos esforços destinados a estabelecer uma paz duradoura numa região crucial da sua vizinhança.
Seguidamente, o alto representante informou os ministros sobre a Líbia, onde se observam avanços encorajadores mas onde a situação continua frágil, e sobre a Etiópia. No que diz respeito à situação na região de Tigré, a violência étnica contra grupos específicos, as alegações de atrocidades e as violações dos direitos humanos foram motivo de profunda preocupação para os ministros, que apelaram a todas as partes para que evitem o recurso à violência e retomem o diálogo.
Por último, os ministros debateram a nova deterioração da situação no Mediterrâneo Oriental e reafirmaram a solidariedade da UE para com Chipre e a Grécia. As recentes ações e declarações da Turquia em relação a Chipre foram consideradas contrárias às resoluções da ONU e suscetíveis de exacerbar ainda mais as tensões.
Multilateralismo
Os ministros debateram a forma como a UE pode ajudar a defender e modernizar o sistema multilateral, a fim de reforçar a cooperação sobre os desafios mundiais e apoiar as reformas nos domínios em que estas são necessárias. Além disso, os ministros traçaram orientações sobre a melhor forma de a UE promover os seus valores e fazer valer os seus interesses nas instâncias multilaterais.
O debate de hoje contribuirá para os futuros trabalhos sobre uma comunicação conjunta do alto representante e da Comissão sobre o reforço do contributo da UE para o multilateralismo assente em regras, prevista para o primeiro semestre de 2021.
Diversos
À margem da videoconferência, os ministros trocaram impressões com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Palestina, Riyad al-Maliki, sobre a situação na Palestina, o processo de paz no Médio Oriente e as relações bilaterais.
Os ministros congratularam-se, em especial, com a recente decisão da Autoridade Palestiniana de retomar a cooperação e o diálogo com Israel, reiteraram o apoio europeu a uma solução negociada assente na coexistência de dois Estados e debateram a forma como a UE pode contribuir para criar melhores condições para a retoma das negociações entre israelitas e palestinianos.
Antes da videoconferência, o Conselho aprovou o Plano de Ação para os Direitos Humanos e a Democracia 2020-2024, que contém as principais prioridades da UE sobre a forma de promover e defender os direitos humanos e a democracia através da nossa ação externa.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A situação na Bielorrússia continua a deteriorar-se; a repressão da população por parte do Estado não cessou. Acordámos hoje em dar início aos preparativos para o próximo ciclo de sanções, em resposta à brutalidade das autoridades e em apoio dos direitos democráticos do povo bielorrusso.
