Videoconferência dos ministros responsáveis pelo Comércio, 9 de novembro de 2020

Principais resultados

Relações comerciais com os Estados Unidos

Os ministros fizeram o balanço das eleições dos EUA e sublinharam a importância das relações transatlânticas para fazer face aos desafios do nosso tempo, especialmente no contexto da atual crise da COVID-19. Apesar de algumas tensões que se fazem sentir nas relações comerciais bilaterais, a cooperação transatlântica é e continuará a ser crucial.

Permanecemos plenamente empenhados em promover uma agenda comercial positiva com os EUA, que continuarão a ser um parceiro indispensável para enfrentar desafios como a COVID-19, a crise do sistema multilateral de comércio, as alterações climáticas e as questões comerciais e tecnológicas internacionais. Temos de trabalhar em conjunto na resolução dos pontos de discórdia bilaterais que ainda subsistem.

Peter Altmaier, ministro federal da Economia e da Energia da Alemanha

Durante a videoconferência, a Comissão prestou informações sobre o ponto da situação das medidas de salvaguarda da UE relativas ao aço.

Revisão da política comercial e perspetivas para a OMC

Os ministros debateram a revisão da política comercial no contexto do processo de consulta sobre a futura política comercial e de investimento da UE, lançado em junho pela Comissão Europeia. O objetivo dessa consulta, que decorrerá até 15 de novembro, é determinar de que forma a política comercial poderá ajudar na recuperação da crise da COVID-19 e apoiar as transições ecológica e digital para uma UE mais forte e mais resiliente. Os resultados da consulta em curso serão integrados numa comunicação da Comissão, a publicar provavelmente só depois de janeiro de 2021, que deverá definir as orientações da política comercial e de investimento da UE para os próximos cinco anos. A Comissão apresentou informações atualizadas sobre o ponto da situação do processo.

• Processo de consulta sobre a revisão da política comercial

Os ministros prestaram especial atenção à reforma da Organização Mundial do Comércio. Com a eleição do novo diretor-geral ainda em aberto, a Comissão definiu a sua visão e o roteiro para a reforma da OMC. De acordo com a Comissão, na 12.ª Conferência Ministerial da OMC poderão ser alcançados progressos substanciais em torno de algumas questões, como as subvenções no setor das pescas, as iniciativas das declarações conjuntas e as iniciativas mais recentes, nomeadamente em matéria de comércio e saúde e de comércio e ambiente. Vários ministros exortaram a Comissão Europeia a incluir a igualdade de género e o empoderamento económico das mulheres na revisão da política comercial que conduzirá a uma estratégia revista da UE.

Temos de continuar a trabalhar no sentido de uma reforma global do sistema da OMC, que enfrenta sérios desafios que comprometem a sua capacidade de funcionar eficazmente, incluindo o Órgão de Recurso. Peter Altmaier, ministro federal da Economia e da Energia da Alemanha

• OMC: síntese

Relações comerciais com a China

Os ministros debateram as relações comerciais da UE com a China, com especial destaque para o acordo global em matéria de investimento, que aborda as atuais assimetrias no acesso ao mercado. A Comissão apresentou um relatório sobre o estado atual das negociações e dos contactos relativos ao acesso ao mercado e ao desenvolvimento sustentável.

Os ministros salientaram a necessidade de prosseguir os debates sobre o acordo global em matéria de investimento, com o objetivo de concluir as negociações em 2020 e de alcançar um ambiente empresarial aberto, justo e transparente para os investidores da UE na China.

Este debate seguiu-se ao Conselho Europeu de 1 e 2 de outubro de 2020, em que os dirigentes da UE salientaram nas suas conclusões a necessidade de reequilibrar a relação económica e garantir a reciprocidade. Recordaram também que o objetivo é concluir, até ao final do ano, as negociações sobre o acordo global em matéria de investimento. Este acordo contribuirá para a existência de condições de concorrência equitativas e estabelecerá compromissos significativos em matéria de desenvolvimento sustentável. O Conselho Europeu apelou igualmente à China para que combata os entraves ao acesso ao mercado, lide com a sobrecapacidade e participe nas negociações da Organização Mundial do Comércio sobre subvenções à indústria.