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Videoconferência dos ministros responsáveis pelo Desenvolvimento, 23 de novembro de 2020
Principais resultados
Alívio da dívida e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Os ministros da UE responsáveis pelo Desenvolvimento debateram a questão do alívio da dívida, do investimento e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), nomeadamente no contexto da resposta mundial à COVID-19 e do esforço de recuperação.
Temos de evitar um cenário em que alguns países em situação de insolvência possam desencadear uma verdadeira crise da dívida com consequências ainda mais devastadoras para a economia mundial. É necessária uma ação rápida e o relógio não para. O alívio da dívida – bem gerido – é do interesse de todos nós.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Os ministros tomaram nota do facto de muitos países com níveis de dívida insustentáveis, incluindo alguns países de rendimento médio que enfrentam agora o risco do sobre-endividamento, sofrerem ainda mais os efeitos da pandemia de COVID-19. Os ministros concordaram que há que evitar cenários em que alguns países em situação de insolvência possam desencadear uma verdadeira crise da dívida.
A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Kristalina Georgieva, participou no debate. A diretora realçou a dimensão e a natureza da acumulação da dívida em curso em todo o mundo, e a interação perigosa entre o impacto da pandemia e os danos económicos que esta está a causar.
Os presidentes do Banco Europeu de Investimento (BEI) e do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e o presidente do Clube de Paris também contribuíram para o debate.
Os ministros debateram também de que forma a Equipa Europa, que é constituída pela UE, os seus Estados-Membros, a sua rede diplomática, as instituições financeiras, incluindo os bancos nacionais de desenvolvimento, e as agências de execução, bem como o BEI e o BERD, poderia melhor complementar os esforços de alívio da dívida desenvolvidos a nível multilateral e nacional, e apoiar os países parceiros a preparar uma recuperação resiliente, sustentável e ecológica.
O alto representante anunciou que a UE contribuirá com 183 milhões de euros para o Fundo Fiduciário para Alívio e Contenção de Catástrofes do FMI a fim de libertar margem de manobra orçamental em 29 países, fazendo assim da UE o maior contribuinte para o fundo.
Igualdade de género e empoderamento das mulheres
Os ministros da UE responsáveis pelo Desenvolvimento debateram em seguida a forma de promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres em todas as ações externas, à luz da futura comunicação conjunta sobre o Plano de Ação III da UE em matéria de Igualdade de Género: uma agenda ambiciosa para a igualdade de género e o empoderamento das mulheres na ação externa, que deverá ser apresentado em 25 de novembro de 2020.
Os ministros enviaram um sinal forte de que a UE está determinada a acelerar os seus esforços e a defender e promover os direitos humanos das mulheres e raparigas trabalhando em todos os domínios da ação externa da UE, incluindo o comércio, o Pacto Ecológico e a Agenda para as Mulheres, a Paz e a Segurança.
Os ministros acordaram em que a UE deve continuar a dar o exemplo e a dar um lugar de destaque a nível mundial aos direitos, à proteção e à voz das mulheres e raparigas, através de ações concretas.
Diversos
Os ministros foram informados do ponto da situação das negociações sobre o Acordo pós-Cotonu, um acordo moderno e abrangente que servirá de base para as futuras relações entre a UE e os países parceiros ACP da África subsariana, das Caraíbas e do Pacífico; as negociações estão a entrar na fase final.
Foram também informados sobre o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI), e sobre as perspetivas de cooperação da UE para o desenvolvimento na Tanzânia.
No âmbito da videoconferência, o Conselho aprovou, por procedimento escrito, as conclusões sobre o Relatório Especial n.º 14/2020 do Tribunal de Contas Europeu sobre a ajuda ao desenvolvimento concedida pela UE ao Quénia.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Temos de evitar um cenário em que alguns países em situação de insolvência possam desencadear uma verdadeira crise da dívida com consequências ainda mais devastadoras para a economia mundial. É necessária uma ação rápida e o relógio não para. O alívio da dívida – bem gerido – é do interesse de todos nós.
