Videoconferência dos ministros da Defesa, 20 de novembro de 2020

Principais resultados

Orientações estratégicas

Os ministros da Defesa da UE trocaram pontos de vista sobre as orientações estratégicas. Trata-se de um documento prospetivo em fase de elaboração que visa dar à UE uma orientação estratégica comum no domínio da segurança e defesa, e reforçar a execução do nível de ambição da UE neste domínio.

Sabemos o que enfrentamos e o que nos reserva o futuro. Agora temos de traduzir em objetivos concretos o que é necessário fazer para dar resposta às crescentes ameaças e desafios que a UE enfrentará na próxima década.

Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

Os ministros tomaram nota, em especial, da primeira análise da ameaça realizada com base nos contributos dos serviços de informações dos 27 Estados-Membros da UE. Esta análise da ameaça traduzir-se-á numa estratégia global para dar resposta às crescentes ameaças e desafios com que a UE se confronta na cena internacional.

O Conselho deverá adotar as orientações estratégicas definitivas no primeiro semestre de 2022.

• Rumo à elaboração das orientações estratégicas

Cooperação estruturada permanente (CEP)

Os ministros da Defesa trocaram pontos de vista sobre a revisão estratégica da CEP, relativamente à qual o Conselho adotou conclusões por procedimento escrito antes da videoconferência.

• Cooperação no domínio da defesa: Conselho adota conclusões sobre a revisão estratégica da CEP 2020 (comunicado de imprensa, 20 de novembro de 2020)

A revisão destaca uma lista de 26 projetos CEP, que produzirão resultados concretos ou atingirão a plena capacidade operacional antes do final de 2025, mas salienta também a necessidade de cumprir os compromissos mais vinculativos e alcançar resultados concretos e tangíveis até 2025.

Na revisão, os ministros definiram objetivos políticos concretos e acordaram em desenvolver incentivos para que os Estados-Membros participantes cumpram os seus compromissos.

No início de novembro, o Conselho tinha chegado a acordo sobre as condições para a participação de Estados terceiros em projetos CEP.

• Cooperação na UE no domínio da defesa: Conselho define condições para a participação de Estados terceiros em projetos CEP (comunicado de imprensa, 5 de novembro de 2020)
• Cooperação estruturada permanente (CEP) – Ficha informativa

Questões da atualidade

Os ministros da Defesa da UE foram informados da situação na Líbia à luz do recente acordo de cessar-fogo e do relançamento do processo político liderado pela Líbia. Os ministros concordaram que a estreita coordenação com as Nações Unidas é importante neste momento decisivo.

Relativamente ao Mali, o alto representante informou os ministros do reatamento das atividades das missões e operações militares e civis da PCSD (EUCAP Sael Mali e EUTM Mali) em 13 de outubro.

Por último, os ministros foram informados dos últimos desenvolvimentos na negociação do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz e sobre o estado da Capacidade Militar de Planeamento e Condução. A CMPC é atualmente o quartel-general das missões de formação da UE (EUTM) no Mali, na Somália e na República Centro-Africana.

Diversos

Comité Diretor da Agência Europeia de Defesa

Antes da videoconferência dos ministros da Defesa da UE, o Comité Diretor da Agência Europeia de Defesa (AED) reuniu-se em formato virtual.

Os ministros receberam o relatório final do primeiro ciclo da análise anual coordenada da defesa (AACD), adotaram o orçamento geral da Agência para 2021, que ascende a 37,5 milhões de euros, e aprovaram o quadro de planeamento trienal (2021-2023) da AED.
Antes da reunião, o Conselho aprovou as orientações para o trabalho da AED em 2021.

• Resultados da reunião do Comité Diretor da AED, 20 de novembro de 2020
• Orientações do Conselho para o trabalho da AED em 2021