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Videoconferência informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Internos, 15 de março de 2021
Principais resultados
Os ministros dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Internos realizaram conjuntamente um debate via videoconferência sobre os aspetos externos da política de migração da UE, no contexto do novo pacto em matéria de migração e asilo.
A reunião foi copresidida pelo alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, e pelo ministro da Administração Interna de Portugal, Eduardo Cabrita.
Qualquer política de migração bem sucedida da UE exige a estreita cooperação com os nossos parceiros de países terceiros e a nossa mensagem de hoje é clara: chegou o momento de agir! Chegou o momento de obter resultados concretos. Trabalharemos em conjunto para criar parcerias em matéria de migração que estejam mais bem adaptadas às prioridades dos nossos parceiros e integradas de forma mais harmoniosa nas nossas relações mais vastas.
Eduardo Cabrita, ministro da Administração Interna de Portugal
A UE precisa e quer assegurar que a migração, em todos os seus aspetos, se torna um elemento importante das nossas relações globais com os países terceiros. A migração regular, bem gerida e segura pode ser um instrumento suplementar ao serviço da política externa da UE e um trunfo para a nossa economia e para as economias dos nossos parceiros.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Durante o debate, os ministros concentraram-se em especial na migração enquanto um elemento importante nas relações com os principais países terceiros. Debateram a melhor forma de desenvolver e reforçar a cooperação entre os países de origem, de trânsito e de destino de forma abrangente e mutuamente benéfica.
Os ministros salientaram que é fundamental prosseguir uma abordagem equilibrada, que tenha em conta todos os aspetos relevantes da política de migração. Reiteraram igualmente a necessidade de mobilizar todas as políticas e instrumentos pertinentes à disposição da UE para apoiar estas parcerias abrangentes, equilibradas e mutuamente benéficas, inclusive no que respeita à cooperação para o desenvolvimento, aos vistos, ao comércio e investimento, ao emprego e à educação. Será também essencial um financiamento da UE mais consistente, estratégico, flexível e concentrado. As novas abordagens estratégicas, como a parceria UE-ACP pós-Cotonu e a recente agenda da Comissão para a vizinhança meridional, devem ser ainda mais desenvolvidas.
O debate centrou-se também na forma melhorar a coordenação e a cooperação na UE para alcançar os objetivos em matéria de migração. Os ministros analisaram, em especial, as formas como os instrumentos e recursos da UE e dos Estados-Membros, incluindo os recursos financeiros, se podem reforçar mutuamente para fazer face aos desafios comuns associados à migração irregular e às deslocações forçadas, e examinaram simultaneamente as oportunidades que uma migração bem gerida pode proporcionar.
Como conclusão geral dos trabalhos realizados hoje, foi dada uma clara ênfase à importância de convocar, de forma mais regular, reuniões entre os ministros dos Negócios Estrangeiros e os ministros dos Assuntos Internos, como a organizada pela Presidência portuguesa do Conselho. A maior parte das delegações sublinhou igualmente a necessidade de garantir duma abordagem muito pragmática das iniciativas a desenvolver a partir de agora com os países parceiros. Houve um claro apelo à elaboração de roteiros, com calendários concretos e objetivos definidos para alcançar estas parcerias mutuamente benéficas.
Na rubrica "Diversos", a Presidência apresentou elementos de uma proposta para lançar um diálogo abrangente sobre justiça e assuntos internos com os países parceiros no Norte de África.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Qualquer política de migração bem sucedida da UE exige a estreita cooperação com os nossos parceiros de países terceiros e a nossa mensagem de hoje é clara: chegou o momento de agir! Chegou o momento de obter resultados concretos. Trabalharemos em conjunto para criar parcerias em matéria de migração que estejam mais bem adaptadas às prioridades dos nossos parceiros e integradas de forma mais harmoniosa nas nossas relações mais vastas.
A UE precisa e quer assegurar que a migração, em todos os seus aspetos, se torna um elemento importante das nossas relações globais com os países terceiros. A migração regular, bem gerida e segura pode ser um instrumento suplementar ao serviço da política externa da UE e um trunfo para a nossa economia e para as economias dos nossos parceiros.