"Utilizamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência de navegação possível. Os cookies necessários são indispensáveis para assegurar funcionalidades essenciais do sítio Web do Conselho. Os cookies opcionais ajudam-nos a elaborar relatórios estatísticos agregados e anónimos para melhor satisfazer as suas necessidades.
Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa), 16 de novembro de 2021
Principais resultados
Orientações estratégicas
Reunidos numa sessão conjunta a 15 de novembro, os ministros da UE responsáveis pelos Negócios Estrangeiros e pela Defesa trocaram impressões sobre o primeiro projeto de orientações estratégicas da UE, que deverá prestar orientações claras do ponto de vista político e estratégico sobre a abordagem da UE em matéria de segurança e defesa para os próximos 5 a 10 anos, e fortalecer o papel da UE enquanto garante da segurança mundial.
Com base numa análise global das ameaças, as orientações estratégicas definem medidas concretas e respetivos calendários para efetivar a ação num amplo leque de domínios que vão desde a Política Comum de Segurança e Defesa às ameaças híbridas e ciberameaças, passando pela desinformação, pelo reforço de capacidades e pelo desenvolvimento de parcerias.
Concretamente, as orientações estratégicas descrevem as razões pelas quais precisamos de uma União mais forte, capaz de proteger os cidadãos, bem como os valores e os interesses dos europeus. As orientações vão também reforçar a responsabilidade ou a autonomia estratégica da UE e a nossa capacidade de trabalhar com parceiros para salvaguardar os nossos valores e interesses.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
O documento reuniu amplo apoio. Os ministros manifestaram a sua vontade de prosseguir os trabalhos nesta matéria tendo em vista a adoção da versão definitiva das orientações em março de 2022.
O alto representante salientou que os Estados-Membros apoiavam a abordagem no que toca às capacidades de defesa, à luta contra os desafios híbridos e à colaboração com os parceiros. Os ministros sublinharam que a abordagem da UE tem de ser complementar e benéfica na perspetiva da OTAN, a fim de evitar duplicações em ambos os lados e assegurar a coerência.
Questões da atualidade
A 16 de novembro, o alto representante, Josep Borrell, informou os ministros da UE responsáveis pela Defesa sobre questões da atualidade, tendo abordado uma série de acontecimentos recentes.
O Conselho começou por receber informações atualizadas sobre a operação EUFOR Althea na sequência da recente renovação do mandato pelo Conselho de Segurança da ONU. O Conselho adotou recentemente uma medida ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz autorizando a UE a fornecer à Bósnia-Herzegovina 68 veículos médicos e de transporte e 150 detetores de metais para ajudar este país a remover todas as minas até 2027.
Os ministros foram ainda informados sobre as medidas que serão tomadas para aplicar o conceito de presenças marítimas coordenadas além do Golfo da Guiné. É possível que seja estabelecida uma nova zona marítima de interesse específica no Indo-Pacífico no início do próximo ano.
De seguida o Conselho analisou os progressos registados no domínio da mobilidade militar, nomeadamente as medidas concretas que foram tomadas no âmbito de questões regulamentares e das infraestruturas, e debateu a Bielorrússia. Relativamente a este país, o alto representante frisou que não estamos perante uma crise migratória e que a UE reagirá fazendo uso de todos os instrumentos à sua disposição.
Missões de formação da UE
O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre as quatro missões de formação da UE no Mali, na Somália, na República Centro-Africana e em Moçambique, e sobre possíveis vias para melhorar a sua eficácia.
Cooperação estruturada permanente (CEP)
O Conselho adotou uma decisão que atualiza a lista de projetos a realizar no âmbito da cooperação estruturada permanente (CEP) da UE. Em consequência, serão acrescentados 14 novos projetos à lista de 46 projetos já existentes que vêm sendo desenvolvidos no âmbito da CEP desde dezembro de 2017.
Durante um almoço de trabalho informal, os ministros trocaram opiniões com o secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, sobre novos domínios de cooperação entre a UE e a OTAN, como sejam a resiliência, o clima e a defesa, e as tecnologias emergentes e disruptivas. Decidiram ainda trabalhar numa nova declaração conjunta sobre a cooperação UE-OTAN ao longo dos próximos meses.
Comité Diretor da Agência Europeia de Defesa
Reunido antes da reunião do Conselho, o Comité Diretor ministerial da Agência Europeia de Defesa (AED) aprovou o orçamento geral da Agência para 2022, no valor de 38 milhões de euros, e debateu o seu mandato para negociar um acordo administrativo com o Departamento de Defesa dos EUA, bem como a forma de reforçar o papel da AED na promoção da inovação no domínio da defesa.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Concretamente, as orientações estratégicas descrevem as razões pelas quais precisamos de uma União mais forte, capaz de proteger os cidadãos, bem como os valores e os interesses dos europeus. As orientações vão também reforçar a responsabilidade ou a autonomia estratégica da UE e a nossa capacidade de trabalhar com parceiros para salvaguardar os nossos valores e interesses.