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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 15 de novembro de 2021
Principais resultados
Bielorrússia
Os ministros debateram a situação na Bielorrússia e a questão dos migrantes que estão a ser impelidos para as fronteiras da UE numa tentativa orquestrada de os fazer entrar ilegalmente na UE.
O Conselho manteve-se unido contra a agressão híbrida que neste momento se desenrola contra a UE.
Estamos a analisar todas as opções possíveis para impedir que tanto nós como a própria população da Bielorrússia sejamos alvo dos ataques do regime, e concordámos em alargar o âmbito do regime de sanções contra a Bielorrússia.
Doravante, estaremos em posição de aplicar sanções a mais pessoas pela sua atividade na organização dos voos que transportam pessoas de diversos países para a Bielorrússia, e daí para as fronteiras da UE.
Acordámos igualmente em adotar o 5.º pacote de sanções, que será finalizado nos próximos dias.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Em seguida, o alto representante informou os ministros sobre as suas atividades de sensibilização para tentar convencer Minsk a deixar de utilizar a migração com objetivos políticos.
O alto representante sublinhou que este fluxo artificial de migrantes é da inteira responsabilidade da Bielorrússia, e declarou que a UE colaboraria com organizações internacionais como as Nações Unidas a fim de garantir a prestação de ajuda humanitária às pessoas que dela necessitam.
O diálogo será restabelecido quando o regime de Alexandr Lukashenko puser termo às violações dos direitos humanos e começar a respeitá-los, inclusive os do próprio povo bielorrusso.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros analisaram formas concretas de aprofundar o compromisso da UE com os Balcãs Ocidentais para além do alargamento. Debruçaram-se, em particular, sobre o modo de envolver os parceiros dos Balcãs Ocidentais nos debates sobre política externa da UE, e a maneira de reforçar a cooperação em matéria de cibersegurança, ameaças híbridas e outros temas, de que é exemplo a utilização de dados espaciais.
O Conselho realizou também um debate sobre a Bósnia-Herzegovina.
O alto representante sublinhou o empenho da UE a favor da perspetiva europeia da Bósnia-Herzegovina enquanto país único, unido e soberano, e salientou a necessidade de os dirigentes bósnios retomarem o diálogo, de as instituições do Estado restabelecerem a sua plena capacidade e de se retomarem os trabalhos sobre as reformas fundamentais.
No que se refere ao Diálogo Belgrado-Pristina, os ministros reiteraram a sua expectativa de que o Kosovo e a Sérvia respeitem e apliquem plenamente todos os acordos anteriores e se empenhem construtivamente em avançar com rapidez para a normalização global das suas relações.
Sael
O Conselho dos Negócios Estrangeiros procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a situação no Sael, durante a qual salientou o empenho da UE na região.
Os ministros concordaram que a UE deve continuar a executar a Estratégia para o Sael e o roteiro da coligação para o Sael, a fim de fazer face à difícil situação na região.
O Conselho debateu também a deterioração da situação no Mali, onde os dirigentes da transição adiaram ilegitimamente as eleições que estavam agendadas para fevereiro.
Concordámos em criar um quadro específico para a aplicação de medidas restritivas no Mali, apoiando a decisão tomada pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Os trabalhos irão prosseguir e espera-se que fiquem concluídos rapidamente, o que nos permitirá adotar sanções contra aqueles que põem obstáculos à transição.
Abordámos também o possível implicação do Grupo Wagner, tendo-se chegado a um consenso quanto à adoção de medidas restritivas contra este grupo.
Josep Borrell, alto representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
As propostas específicas para designar pessoas e entidades ao abrigo dos regimes de sanções da UE em vigor estão a ser analisadas nos grupos de trabalho competentes e serão consideradas para eventual adoção na perspetiva do próximo Conselho dos Negócios Estrangeiros.
Questões da atualidade
Os ministros foram informados sobre as iniciativas unilaterais da Turquia no sentido de alterar o status quo de Varóssia, em violação das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. O Conselho manifestou a sua firme solidariedade para com Chipre e a vontade de traduzir esta solidariedade em propostas concretas para resolver a situação. Em breve, será apresentado aos embaixadores junto da UE com assento no Coreper um documento com diferentes opções, a fim de preparar um debate no Conselho dos Negócios Estrangeiros de dezembro.
Abordou-se também a problemática da Etiópia em particular a situação na região do Tigré, que, um ano após o início do conflito, se agravou ainda mais, tendo dado origem a uma crise humanitária devastadora. O alto representante recordou que não poderá haver uma solução militar para o conflito e que devem ser envidados todos os esforços para poupar os cidadãos etíopes ao caos de uma guerra civil aberta. A UE apoia inteiramente os esforços desenvolvidos pela região, assim como a União Africana na sua oferta de uma mesa de conversações.
O Conselho abordou então o caso do Sudão. O regresso imediato ao processo de transição para a democracia liderada por civis continua a ser a única via para a liberdade, a paz e a justiça para todos os sudaneses. O alto representante sublinhou a necessidade de se estabelecer um diálogo entre todas as partes, saudou todos os esforços de mediação e apelou aos militares para que respeitassem os direitos humanos e o direito humanitário internacional.
Numa sessão conjunta, os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa trocaram impressões sobre o primeiro projeto de orientações estratégicas da UE, que deverá prestar orientações claras do ponto de vista político e estratégico sobre a abordagem da UE em matéria de segurança e defesa para os próximos 5 a 10 anos.
A Bielorrússia deve parar de instrumentalizar os migrantes
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Estamos a analisar todas as opções possíveis para impedir que tanto nós como a própria população da Bielorrússia sejamos alvo dos ataques do regime, e concordámos em alargar o âmbito do regime de sanções contra a Bielorrússia. Doravante, estaremos em posição de aplicar sanções a mais pessoas pela sua atividade na organização dos voos que transportam pessoas de diversos países para a Bielorrússia, e daí para as fronteiras da UE. Acordámos igualmente em adotar o 5.º pacote de sanções, que será finalizado nos próximos dias.