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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 11 de abril de 2022
Principais resultados
Agressão militar da Rússia contra a Ucrânia
Os ministros debateram a agressão militar russa e mantiveram-se unidos no seu apoio à Ucrânia.
A agressão russa contra a Ucrânia pode ser descrita em duas palavras. A primeira é fracasso. Trata-se de um grande fracasso para o exército russo. A segunda é horror. O exército russo deixa atrás de si um rasto de mortes civis, cidades destruídas e bombardeamentos indiscriminados. A futura ofensiva russa no Leste do país faz com que estejamos ainda mais determinados em continuar a apoiar a Ucrânia.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Os ministros salientaram a importância da responsabilização pelas violações graves do direito internacional. A UE apoiará o procurador do Tribunal Penal Internacional e o procurador ucraniano, tanto financeiramente como com pessoal no terreno. A Missão de Aconselhamento da UE será agora enviada, a fim de cooperar na investigação e na recolha de provas.
A UE continuará a apoiar a Ucrânia do ponto de vista político e financeiro, bem como a apoiar as forças armadas ucranianas. Neste contexto, será dada continuidade aos trabalhos no âmbito do Conselho sobre a proposta de mobilização de mais 500 milhões de euros ao abrigo do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.
Os ministros avaliaram também a aplicação de sanções e a forma de evitar quaisquer lacunas. Realizaram um debate geral sobre possíveis medidas adicionais.
O Conselho debateu também os esforços para reforçar a comunicação estratégica e combater a desinformação, nomeadamente sobre o tema da crescente insegurança alimentar causada pela agressão da Rússia contra a Ucrânia. Os ministros debateram a forma de enfrentar o desafio da insegurança alimentar noutras regiões do mundo, especialmente em África, nos Balcãs Ocidentais, no Médio Oriente e na América Latina.
Durante o almoço, os ministros da UE trocaram pontos de vista sobre a agressão russa contra a Ucrânia com a ministra dos Negócios Estrangeiros norueguesa, Anniken Huitfeldt, e a ministra dos Negócios Estrangeiros islandesa, Thórdís Kolbrún Reykfjörd Gylfadóttir.
Os ministros trocaram pontos de vista sobre a Estratégia Global Gateway e forneceram orientações para assegurar que esta iniciativa prossegue uma abordagem geoestratégica e global em matéria de conectividade. Tomaram nota da importância estratégica de participar em rotas de conectividade global, em especial no contexto atual.
Os ministros abordaram também a governação e a comunicação da Estratégia Global Gateway, bem como a forma como esta poderá apoiar e promover a cooperação da UE com intervenientes que partilhem das mesmas ideias.
Os ministros debateram a situação no Mali, que levou a UE a suspender temporariamente as ações de formação prestadas pela EUTM e pela EUCAP Mali às forças armadas e à guarda nacional. A falta de progressos no processo de transição, assim como a presença no país de forças ligadas à Rússia e os crescentes relatos de violações dos direitos humanos e de assassinatos de civis pelas forças armadas malianas e pelos combatentes estrangeiros, exigiram uma reavaliação da presença da UE.
Os ministros falaram também dos Balcãs Ocidentais no contexto das relações e da cooperação com a UE. O compromisso estratégico com a região, que complementa o processo de alargamento, é ainda mais importante no contexto geopolítico em evolução na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia.
O Conselho foi também informado sobre a crise institucional na Líbia. O atual impasse político põe em risco os progressos alcançados no último ano e atrasa ainda mais a perspetiva de renovar a legitimidade das instituições líbias através de eleições.
A ministra dos Negócios Estrangeiros sueca informou o Conselho sobre a sua recente viagem ao Iémen, onde transmitiu mensagens da UE, e sobre os esforços de paz em curso. O alto representante partilhou as impressões da sua terceira viagem à região do Golfo.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A agressão russa contra a Ucrânia pode ser descrita em duas palavras. A primeira é fracasso. Trata-se de um grande fracasso para o exército russo. A segunda é horror. O exército russo deixa atrás de si um rasto de mortes civis, cidades destruídas e bombardeamentos indiscriminados. A futura ofensiva russa no Leste do país faz com que estejamos ainda mais determinados em continuar a apoiar a Ucrânia.