Conselho dos Negócios Estrangeiros e Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa), 21 de março de 2022

Principais resultados

Negócios Estrangeiros

Agressão militar da Rússia contra a Ucrânia

Os ministros realizaram um debate sobre a agressão militar da Rússia contra a Ucrânia. Até à data, 13 milhões de pessoas necessitam de ajuda humanitária imediata e mais de 3,3 milhões fugiram do país.

Os ministros mostraram-se unidos no seu apoio à Ucrânia. Concordaram em continuar a conter e a isolar a Rússia a nível diplomático e no plano internacional e a denunciar os seus crimes de guerra e violações do direito internacional humanitário.

A UE continuará a apoiar a Ucrânia do ponto de vista económico e financeiro, e a apoiar as forças armadas ucranianas. A este respeito, os ministros chegaram a um acordo político sobre a mobilização de mais 500 milhões de eurosno âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.

A Ucrânia está a ser palco de crimes de guerra em massa cometidos pelas forças armadas russas contra o povo ucraniano. Esta situação não pode passar impune. Por este motivo, congratulamo-nos com a comissão de inquérito criada pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Congratulamo-nos também com a investigação levada a cabo pelo procurador do Tribunal Penal Internacional e recordamos a ordem do Tribunal de Justiça para que a Rússia ponha termo à invasão da Ucrânia.

Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

A UE está pronta a reforçar as suas medidas restritivas, se a situação assim o exigir, bem como a colaborar com os parceiros internacionais.

Durante o debate, o vice-primeiro ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros da Moldávia, Nicu Popescu, juntou-se aos ministros.

A Moldávia é um dos países mais afetados pela agressão da Rússia – 13 % das crianças que se encontram no país são refugiadas ucranianas – e também um dos mais ameaçados. A UE leva a sério as preocupações e necessidades da Moldávia e os ministros salientaram o seu empenho em intensificarem coletivamente o apoio da UE ao país.

Mali

O Conselho procedeu a uma troca de opiniões sobre a situação no Mali.

As autoridades de transição do Mali apelaram à saída do país das forças Barkhane e Takuba, e decidiram também cooperar com as forças mercenárias do Grupo Wagner, vinculadas à Rússia, que são conhecidas por terem cometido atrocidades em todos os locais onde já atuaram.

O Conselho confirmou que a missão militar de formação da UE no Mali (EUTM Mali) não pode de modo algum envolver-se em atividades que possam comprometer a reputação da UE.

Por este motivo, o alto representante solicitou, por escrito, garantias de que essas unidades formadas pela UE não trabalharão nem cooperarão com o Grupo Wagner. A UE aguarda uma resposta das autoridades malianas e, caso essas garantias não sejam concedidas, não terá outra alternativa senão reconsiderar a sua presença no Mali.

Entretanto, a UE continua a prestar ajuda financeira direta à população do Mali e do Sael em geral, e alargará o seu apoio ao Burquina Faso e ao Níger.

Conclusões do Conselho

O Conselho aprovou conclusões sobre os Camarões.

• Conselho aprova conclusões sobre os Camarões

Negócios Estrangeiros e Defesa

Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, reunidos numa sessão conjunta, aprovaram a Bússola Estratégica, que é um plano de ação ambicioso para reforçar a política de segurança e defesa da UE até 2030.

Quando apresentei a Bússola, em novembro passado, disse que a Europa estava em perigo. Agora, isso é claríssimo. Esta invasão não provocada e injustificada representa um "movimento tectónico". A nossa reação à guerra demonstrou que nós, enquanto UE, conseguimos agir de forma rápida e decisiva quando estamos unidos. A adoção da Bússola pelo Conselho, que teve hoje lugar, é uma confirmação desse facto. Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança

A Bússola Estratégica apresenta uma avaliação comum do ambiente estratégico em que a UE opera e das ameaças e desafios com que se depara. Pela primeira vez, o documento apresenta propostas concretas e exequíveis, com um calendário de execução muito preciso, a fim de melhorar a capacidade da UE para agir de forma decisiva em situações de crise e defender a sua segurança e proteger os seus cidadãos.

A Bússola também salienta claramente a importância da relação transatlântica e do papel da OTAN na defesa coletiva. Uma UE mais forte e com mais capacidade no plano da segurança e da defesa contribuirá para reforçar a segurança transatlântica e a OTAN.

A Bússola Estratégica deverá agora ser aprovada pelo Conselho Europeu de 24 e 25 de março de 2022.

• Uma Bússola Estratégica para o reforço da segurança e da defesa da UE na próxima década

Defesa

Os ministros da Defesa da UE debateram a agressão russa contra a Ucrânia do ponto de vista da defesa.