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Conselho dos Negócios Estrangeiros e Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa), 21 de março de 2022
Principais resultados
Negócios Estrangeiros
Agressão militar da Rússia contra a Ucrânia
Os ministros realizaram um debate sobre a agressão militar da Rússia contra a Ucrânia. Até à data, 13 milhões de pessoas necessitam de ajuda humanitária imediata e mais de 3,3 milhões fugiram do país.
Os ministros mostraram-se unidos no seu apoio à Ucrânia. Concordaram em continuar a conter e a isolar a Rússia a nível diplomático e no plano internacional e a denunciar os seus crimes de guerra e violações do direito internacional humanitário.
A UE continuará a apoiar a Ucrânia do ponto de vista económico e financeiro, e a apoiar as forças armadas ucranianas. A este respeito, os ministros chegaram a um acordo político sobre a mobilização de mais 500 milhões de eurosno âmbito do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz.
A Ucrânia está a ser palco de crimes de guerra em massa cometidos pelas forças armadas russas contra o povo ucraniano. Esta situação não pode passar impune. Por este motivo, congratulamo-nos com a comissão de inquérito criada pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Congratulamo-nos também com a investigação levada a cabo pelo procurador do Tribunal Penal Internacional e recordamos a ordem do Tribunal de Justiça para que a Rússia ponha termo à invasão da Ucrânia.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
A UE está pronta a reforçar as suas medidas restritivas, se a situação assim o exigir, bem como a colaborar com os parceiros internacionais.
Durante o debate, o vice-primeiro ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros da Moldávia, Nicu Popescu, juntou-se aos ministros.
A Moldávia é um dos países mais afetados pela agressão da Rússia – 13 % das crianças que se encontram no país são refugiadas ucranianas – e também um dos mais ameaçados. A UE leva a sério as preocupações e necessidades da Moldávia e os ministros salientaram o seu empenho em intensificarem coletivamente o apoio da UE ao país.
Mali
O Conselho procedeu a uma troca de opiniões sobre a situação no Mali.
As autoridades de transição do Mali apelaram à saída do país das forças Barkhane e Takuba, e decidiram também cooperar com as forças mercenárias do Grupo Wagner, vinculadas à Rússia, que são conhecidas por terem cometido atrocidades em todos os locais onde já atuaram.
O Conselho confirmou que a missão militar de formação da UE no Mali (EUTM Mali) não pode de modo algum envolver-se em atividades que possam comprometer a reputação da UE.
Por este motivo, o alto representante solicitou, por escrito, garantias de que essas unidades formadas pela UE não trabalharão nem cooperarão com o Grupo Wagner. A UE aguarda uma resposta das autoridades malianas e, caso essas garantias não sejam concedidas, não terá outra alternativa senão reconsiderar a sua presença no Mali.
Entretanto, a UE continua a prestar ajuda financeira direta à população do Mali e do Sael em geral, e alargará o seu apoio ao Burquina Faso e ao Níger.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa, reunidos numa sessão conjunta, aprovaram a Bússola Estratégica, que é um plano de ação ambicioso para reforçar a política de segurança e defesa da UE até 2030.
Quando apresentei a Bússola, em novembro passado, disse que a Europa estava em perigo. Agora, isso é claríssimo. Esta invasão não provocada e injustificada representa um "movimento tectónico". A nossa reação à guerra demonstrou que nós, enquanto UE, conseguimos agir de forma rápida e decisiva quando estamos unidos. A adoção da Bússola pelo Conselho, que teve hoje lugar, é uma confirmação desse facto.
Josep Borrell, alto representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
A Bússola Estratégica apresenta uma avaliação comum do ambiente estratégico em que a UE opera e das ameaças e desafios com que se depara. Pela primeira vez, o documento apresenta propostas concretas e exequíveis, com um calendário de execução muito preciso, a fim de melhorar a capacidade da UE para agir de forma decisiva em situações de crise e defender a sua segurança e proteger os seus cidadãos.
A Bússola também salienta claramente a importância da relação transatlântica e do papel da OTAN na defesa coletiva. Uma UE mais forte e com mais capacidade no plano da segurança e da defesa contribuirá para reforçar a segurança transatlântica e a OTAN.
A Bússola Estratégica deverá agora ser aprovada pelo Conselho Europeu de 24 e 25 de março de 2022.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A Ucrânia está a ser palco de crimes de guerra em massa cometidos pelas forças armadas russas contra o povo ucraniano. Esta situação não pode passar impune. Por este motivo, congratulamo-nos com a comissão de inquérito criada pelo Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Congratulamo-nos também com a investigação levada a cabo pelo procurador do Tribunal Penal Internacional e recordamos a ordem do Tribunal de Justiça para que a Rússia ponha termo à invasão da Ucrânia.
