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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 15 de julho de 2025
Principais resultados
Agressão da Rússia contra a Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a agressão da Rússia contra a Ucrânia, após uma intervenção por videoconferência do ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Andrii Sybiha, que informou os ministros da UE sobre os últimos desenvolvimentos a nível diplomático, a situação no terreno e as prioridades mais urgentes da Ucrânia.
Em seguida, o Conselho realizou um debate sobre os trabalhos em curso sobre o 18.º pacote de sanções económicas e individuais contra a Rússia.
As sanções são necessárias para privar a Rússia dos meios para travar esta guerra, e a União Europeia continuará a aumentar os custos de maneira a que o fim da agressão se torne a única opção para Moscovo.[...] A mensagem é muito clara: os esforços da Rússia são em vão, a Europa está totalmente empenhada na Ucrânia.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Em seguida, o Conselho debateu o apoio militar à Ucrânia e uma maior sensibilização junto dos principais intervenientes mundiais em apoio a um cessar-fogo pleno e incondicional.
O Conselho impôs medidas restritivas a cinco pessoas responsáveis por violações ou atropelos graves dos direitos humanos e pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática na Rússia.
O Conselho dos Negócios Estrangeiros procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a situação no Médio Oriente, tendo começado por debater a situação humanitária em Gaza.
Na semana passada, Israel e a União Europeia chegaram a acordo sobre o alargamento da entrada de ajuda humanitária em Gaza, pelo que vemos sinais positivos. Vemos mais camiões e abastecimentos a chegar a Gaza, vemos a abertura de mais pontos de entrada, vemos também linhas elétricas a serem reparadas, mas Israel precisa de tomar medidas mais concretas para melhorar a situação humanitária no terreno. A União Europeia acompanhará atentamente a forma como Israel põe em prática este entendimento comum e os compromissos assumidos e fará um balanço do cumprimento de duas em duas semanas.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Na sequência do debate do Conselho dos Negócios Estrangeiros de 23 de junho sobre a análise do cumprimento por parte de Israel do artigo 2.º do Acordo de Associação UE-Israel, o Conselho trocou pontos de vista sobre um inventário de possíveis medidas de seguimento.
A pedido do Conselho Europeu, apresentei igualmente aos ministros um inventário das diferentes medidas que poderiam ser tomadas em relação à análise efetuada em junho, pelo que essa questão foi objeto de debate. São escolhas que cabe aos Estados-Membros fazer. Manteremos estas opções em cima da mesa e estamos prontos a agir se Israel não honrar os seus compromissos. O objetivo não é punir Israel, mas sim melhorar verdadeiramente a situação em Gaza.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O Conselho fez igualmente o balanço dos últimos acontecimentos relativos ao Irão e reiterou a sua posição de que o Irão não deverá possuir armas nucleares e de que a diplomacia é a melhor abordagem a longo prazo para alcançar este objetivo.
O Conselho dos Negócios Estrangeiros fez o balanço da situação na Geórgia e debateu possíveis medidas futuras para responder à repressão por parte das autoridades, bem como iniciativas para melhor apoiar a sociedade civil e os meios de comunicação social independentes da Geórgia.
Mediterrâneo 2025: o pacto e a reforma da União para o Mediterrâneo
O Conselho realizou um debate sobre o tema «Mediterrâneo 2025: o pacto e a reforma da União para o Mediterrâneo», centrando-se no novo pacto para o Mediterrâneo, cujo objetivo será dar um novo impulso ao empenho da UE na região do Mediterrâneo, e no processo de reforma da União para o Mediterrâneo (UM), antes do 30.º aniversário da Declaração de Barcelona.
Outros debates e decisões
No âmbito das questões da atualidade, a alta representante abordou as relações UE-CELAC, a Somália, a China e o Japão.
O Conselho impôs medidas restritivas contra:
oito pessoas e uma entidade, ao abrigo do regime global de sanções da UE em matéria de direitos humanos, por violações e atropelos graves dos direitos humanos em nome dos organismos estatais iranianos fora do Irão
sete pessoas e três entidades responsáveis por ações que visam desestabilizar, comprometer ou ameaçar a soberania e a independência, bem como a democracia, o Estado de direito e a estabilidade da República da Moldávia
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
