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Conselho dos Negócios Estrangeiros (Comércio), 24 de novembro de 2025
Principais resultados
Relações comerciais UE-EUA
Durante o almoço, os ministros do Comércio da UE trocaram pontos de vista com o secretário do Comércio dos EUA, Howard Lutnick, e com o representante dos EUA para o Comércio, Jamieson Greer.
Com uma perspetiva de futuro, o debate centrou-se na relação comercial transatlântica após a celebração da declaração conjunta UE-EUA sobre Comércio, de 21 de agosto de 2025, e nos desafios globais comuns relacionados, por exemplo, com as sobrecapacidades mundiais, a resiliência das cadeias de abastecimento e a segurança económica.
Os debates de hoje reafirmaram o compromisso comum da UE e dos EUA de aplicar plenamente a declaração conjunta de agosto e de tirar partido dos progressos realizados para assegurar um comércio estável, justo e previsível. Estamos determinados a avançar em conjunto, sem comprometer o equilíbrio do acordo, enquanto continuamos a enfrentar desafios comuns e a reforçar os nossos laços económicos.
Lars Løkke Rasmussen, ministro dos Negócios Estrangeiros da Dinamarca
Os ministros e o comissário Maroš Šefčovič sublinharam que a declaração conjunta restabeleceu um importante grau de previsibilidade e estabilidade no comércio transatlântico. Ao mesmo tempo, salientaram a importância de enfrentar em conjunto os desafios mundiais. Ambas as partes reafirmaram o seu empenho em prosseguir um diálogo aprofundado nos próximos meses.
Os ministros trocaram pontos de vista sobre o ponto da situação e as perspetivas futuras das relações comerciais UE-China, num contexto de desequilíbrios crescentes. O Conselho analisou o agravamento do défice comercial, as restrições de longa data ao acesso ao mercado e a utilização contínua do comércio como forma de a China exercer pressão, nomeadamente através de controlos das exportações de matérias-primas críticas e de restrições que afetam os semicondutores.
A Comissão apresentou informações atualizadas sobre o seu recente diálogo com os seus homólogos chineses, nomeadamente sobre os controlos das exportações de elementos de terras raras, que as autoridades chinesas suspenderam a nível mundial por um ano após o acordo entre os EUA e a China.
Os ministros concordaram que a suspensão temporária não resolveu a vulnerabilidade subjacente e salientaram a necessidade de acelerar a diversificação das fontes de aprovisionamento, aprofundar a cooperação com parceiros que partilham das mesmas ideias e continuar a aplicar a estratégia de redução dos riscos da UE.
Os ministros fizeram o balanço dos progressos realizados em toda a rede da UE de negociações comerciais bilaterais em curso. Salientaram a importância da diversificação do comércio no atual contexto de instabilidade e fragmentação geoeconómicas. O debate centrou-se, em especial, na Índia, uma vez que as negociações entraram numa fase crítica. A Comissão apresentou os trabalhos recentes sobre um eventual acordo comercial destinado a assegurar um resultado comercialmente significativo nos próximos meses.
Os ministros debateram os elementos essenciais de um potencial pacote, incluindo a liberalização pautal dos produtos industriais, a eliminação das barreiras não pautais e a necessidade de a UE assegurar, pelo menos, o mesmo nível de acesso ao mercado que a Índia poderá conceder a outros países terceiros.
Durante o debate, os ministros manifestaram também o seu apoio à rápida conclusão dos trabalhos sobre os acordos já negociados e à continuação empenhada das negociações em curso.
Na rubrica «Diversos», a Comissão Europeia informou os ministros acerca do seu relatório anual sobre a aplicação e o cumprimento da política comercial da UE, e o comissário Maroš Šefčovič apresentou o seu relatório intercalar anual sobre a simplificação, a aplicação e a execução.
A Alemanha, a Estónia, a Finlândia, a Letónia, a Lituânia, a Polónia e a Suécia informaram os ministros sobre os seus pedidos de elaboração de uma proposta da Comissão relativa a direitos aduaneiros adicionais sobre os produtos importados da Rússia e da Bielorrússia.
A Lituânia informou igualmente os ministros sobre a situação na fronteira com a Bielorrússia na sequência do recente ataque híbrido e os seus aspetos comerciais, nomeadamente o encerramento da fronteira e os impactos no tráfego de mercadorias.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
