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Conselho dos Negócios Estrangeiros (Defesa), 1 de dezembro de 2025
Principais resultados
Apoio militar da UE à Ucrânia
Os ministros da Defesa da UE debateram o apoio militar da UE à Ucrânia na sequência de um debate com o ministro da Defesa da Ucrânia, Denys Shmyhal, e na presença da secretária-geral adjunta da OTAN, Radmila Shekerinska.
Esta poderá ser uma semana crucial para a diplomacia. Prosseguem as intensas conversações para pôr termo à guerra da Rússia. Estão todos a favor de um esforço em prol da paz, exceto a Rússia. [...] Nesta guerra, há um agressor e uma vítima. Cabe-nos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar a vítima e não recompensar a agressão. O objetivo é alcançar uma paz justa e duradoura.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Os ministros debateram as opções de financiamento para a prestação de apoio militar à Ucrânia, o reforço da cooperação industrial no domínio da defesa e os esforços para combater a frota-fantasma russa. A alta representante prestou também ao Conselho informações atualizadas sobre os trabalhos em curso relativos ao contributo da UE para as garantias de segurança para a Ucrânia.
No que diz respeito ao financiamento, os ministros da Defesa da UE frisaram que é urgente chegar a acordo sobre as opções de financiamento. A alta representante salientou que uma solução plurianual seria decisiva para a defesa da Ucrânia, uma vez que significaria um fim mais rápido da guerra de Putin.
O Conselho debateu igualmente o papel que as duas missões da UE – EUMAM e EUAM Ucrânia – poderão desempenhar para o reforço da Ucrânia.
No que diz respeito à cooperação industrial no domínio da defesa com a Ucrânia, os ministros debateram a forma de mobilizar financiamento privado adicional, inclusive através do Banco Europeu de Investimento.
A Europa e a Ucrânia têm de construir em conjunto, produzir em conjunto e inovar em conjunto. É vantajoso para ambas as partes. A Ucrânia tem a experiência do campo de batalha de que necessitamos para a nossa indústria de defesa. Estou satisfeita com o facto de mais Estados-Membros estarem a seguir por esta via.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O Conselho debateu a prontidão da UE no domínio da defesa, centrando-se na implementação da Comunicação Conjunta intitulada «Preservar a Paz – Roteiro sobre a Prontidão no domínio da Defesa 2030», apresentada em 16 de outubro de 2025, e nas tarefas subsequentes que lhe foram atribuídas na reunião do Conselho Europeu de outubro. Deu-se especial destaque aos domínios prioritários em matéria de capacidades e aos projetos concretos.
Todos concordaram que a Europa tem de continuar a reforçar as suas próprias defesas. Não temos muito tempo para agir. [...] Os dirigentes deram um sinal claro com o programa de prontidão no domínio da Defesa. Estão agora a ser criadas coligações de capacidades. Já se realizaram algumas reuniões, por exemplo, dedicadas à defesa aérea e drones. Seguir-se-ão outras em breve. Estão previstos projetos concretos no primeiro semestre do próximo ano.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O Conselho abordou igualmente as iniciativas emblemáticas para ajudar a coordenar o investimento em domínios em que nenhum Estado-Membro o pode fazer sozinho.
Por último, os ministros debateram o pacote de mobilidade militar, que foi apresentado pela alta representante e pela Comissão Europeia em novembro de 2025. Neste contexto, a alta representante salientou que a capacidade de deslocar tropas é fundamental para a dissuasão e que a mobilidade militar constitui uma garantia crucial para a segurança europeia, pelo que é necessário acelerar os trabalhos.
Os ministros da Defesa da UE reuniram-se no Comité Diretor da Agência Europeia de Defesa (AED), sob a presidência da alta representante Kaja Kallas, na sua qualidade de chefe da AED.
Para além do orçamento geral da AED para 2026, do quadro de pessoal e do quadro de planeamento trienal, os ministros forneceram orientações sobre a forma de reforçar a AED, em consonância com as conclusões do Conselho Europeu de outubro de 2025.
Foi também apresentada aos ministros uma síntese das propostas de projetos colaborativos de desenvolvimento de capacidades a médio e longo prazo.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.