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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 20 de outubro de 2025
Principais resultados
Agressão russa contra a Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a agressão russa contra a Ucrânia, após uma intervenção do ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiha, que se juntou presencialmente à reunião para apresentar uma panorâmica da situação no terreno, das prioridades mais urgentes da Ucrânia e dos desenvolvimentos a nível diplomático em curso.
Em seguida, o Conselho realizou um debate sobre a forma de aumentar a pressão sobre a Rússia, nomeadamente através do 19.º pacote de sanções.
A Ucrânia já está preparada para um cessar-fogo incondicional desde fevereiro, mas a Rússia não tem um interesse genuíno na paz. Todos apoiamos os esforços do presidente Trump para pôr termo à guerra, mas Putin só negociará seriamente se considerar que está a perder.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Em seguida, o debate no Conselho centrou-se na forma de continuar a apoiar a Ucrânia, tanto a nível militar como financeiro, nomeadamente através da utilização dos ativos imobilizados, bem como no contexto dos recentes ataques russos às infraestruturas energéticas e da preparação para o inverno.
Como afirmou o ministro Sybiha, os ataques terroristas da Rússia à rede energética estão a intensificar-se. A Rússia procura infligir o maior dano possível à população civil. Convidámos hoje a Comissão Europeia a propor medidas adicionais para prestar um melhor apoio à Ucrânia no domínio da segurança energética. Os Estados-Membros também acordaram em estabelecer contactos com países terceiros para assegurar equipamentos de reparação e aumentar o fornecimento de gás à Ucrânia.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Em seguida, a alta representante aludiu à frota-fantasma de Moscovo, anunciando respostas europeias mais firmes contra esse fenómeno e uma melhor coordenação.
Por último, a alta representante informou o Conselho de que, até à data, 26 Estados‑Membros se comprometeram a tornar-se partes no Tribunal Especial para o crime de agressão contra a Ucrânia.
O Conselho procedeu a um debate sobre as relações entre a UE e a região do Indo‑Pacífico e aprovou dois textos de conclusões sobre a Índia e o Indo-Pacífico.
Esta região é um parceiro fundamental da União Europeia. Juntos, somos responsáveis por mais de 70 % do comércio mundial de bens e serviços. No próximo mês, acolheremos em Bruxelas o Fórum Ministerial UE-Indo-Pacífico, que reunirá cerca de 80 delegações, tornando-o num dos maiores encontros diplomáticos a ter lugar na Europa este ano. Isto reflete o nosso empenho numa cooperação mais estreita com os parceiros em matéria de comércio, tecnologia e segurança.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O Conselho dos Negócios Estrangeiros procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a situação no Médio Oriente, à luz do acordo sobre a primeira fase do plano abrangente para pôr termo ao conflito em Gaza, apresentado pelo presidente Trump em 29 de setembro, e do acordo para entrar na primeira fase da sua aplicação em 10 de outubro, que inclui um cessar-fogo.
No que diz respeito ao Médio Oriente, o cessar-fogo em Gaza acaba de enfrentar o seu primeiro grande teste de resistência. Os ataques do Hamas a civis palestinianos e a sua recusa em entregar as armas tornam o cessar-fogo cada vez mais frágil. A UE é o maior financiador da Autoridade Palestiniana e o maior doador de ajuda humanitária a Gaza. A nossa missão de assistência fronteiriça está pronta a ser destacada.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O Conselho debateu a forma como a UE pode apoiar plenamente o plano de paz, nomeadamente prestando apoio adicional à governação e à reconstrução. Os ministros abordaram igualmente as medidas propostas pela Comissão Europeia relativamente a Israel.
É claro para todos que o cessar-fogo alterou o contexto. No entanto, a menos que se observem mudanças reais e sustentadas no terreno, incluindo uma maior entrada de ajuda em Gaza, a ameaça de sanções permanecerá em cima da mesa.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
No âmbito das questões da atualidade, a alta representante aludiu à República da Moldávia e ao resultado das recentes eleições, que revelaram um forte apoio a um futuro europeu. O Conselho debateu os ensinamentos retirados e acordou em lançar uma iniciativa destinada a modernizar ainda mais os métodos de observação eleitoral.
A alta representante referiu-se à situação na Geórgia e informou os ministros sobre os últimos acontecimentos, incluindo as eleições autárquicas que tiveram lugar em 4 de outubro de 2025 e o retrocesso democrático em curso. A alta representante salientou que a Comissão apresentará o seu relatório sobre o mecanismo de suspensão de vistos ainda este ano, dando aos ministros a oportunidade de ponderarem medidas futuras.
O Conselho foi informado da situação no Sudão e aprovou conclusões sobre a situação no país.
Reunião ministerial sobre a segurança e a conectividade transregionais
Após o Conselho dos Negócios Estrangeiros, a alta representante convocou uma reunião ministerial sobre a segurança e a conectividade transregionais, juntamente com os comissários Marta Kos e Józef Síkela.
A reunião juntou ministros da UE e dos países da Parceria Oriental, do Mar Negro e da Ásia Central, com o objetivo de fazer avançar conjuntamente uma agenda para a conectividade transregional e reforçar a estabilidade regional.
A reunião ministerial consistiu em duas sessões: uma dedicada à segurança, estabilidade e resiliência na região do Mar Negro, com a participação dos Estados-Membros da UE, da Arménia, do Azerbaijão, da República da Moldávia, da Turquia e da Ucrânia; e uma segunda que juntou os Estados-Membros da UE e países da Parceria Oriental, do Mar Negro e da Ásia Central, centrando-se nas oportunidades partilhadas e nos desafios da cooperação transregional em matéria de conectividade.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
