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Conselho dos Negócios Estrangeiros, 20 de novembro de 2025
Principais resultados
Agressão russa contra a Ucrânia
O Conselho dos Negócios Estrangeiros debateu a agressão russa contra a Ucrânia, após uma intervenção por videoconferência do ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Andrii Sybiha, que apresentou uma panorâmica da situação no terreno e das prioridades mais urgentes da Ucrânia.
A União Europeia apoiou sempre uma paz justa, duradoura e abrangente. [...] A nossa posição não mudou. Para ser bem-sucedido, qualquer plano de paz tem de ser apoiado pela Ucrânia e pela Europa. [...] A UE tem um plano muito claro que consta de dois pontos: primeiro, enfraquecer a Rússia e, segundo, apoiar a Ucrânia.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O debate subsequente entre os 27 Estados-Membros da UE centrou-se nas formas de aumentar a pressão sobre a Rússia, nomeadamente através de medidas destinadas a desmantelar a frota-fantasma. Neste âmbito, o diretor do INTCEN, Daniel Markić, e o enviado da UE para as sanções, David O'Sullivan, informaram o Conselho sobre o impacto das sanções.
Os dados são muito claros. As exportações de petróleo bruto russo estão no nível mais baixo dos últimos meses, e as receitas fiscais russas provenientes do petróleo estão no nível mais baixo desde o início da guerra. As sanções estão a afetar fortemente a Rússia e estão previstas mais sanções.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
Os ministros partilharam a opinião de que visar a frota-fantasma da Rússia deverá continuar a ser uma prioridade para a UE, e de que deverão prosseguir os trabalhos no sentido de impor novas medidas restritivas à frota-fantasma.
Muitos ministros mencionaram também a importância do apoio financeiro à Ucrânia.
Por último, o Conselho foi informado sobre os recentes ataques à rede ferroviária da Polónia e sobre outras ações híbridas contra Estados-Membros europeus.
O Conselho dos Negócios Estrangeiros procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a situação no Médio Oriente.
No que diz respeito a Gaza, a resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativa a uma força internacional de estabilização é um fator de mudança. A paz depende de o Hamas não desempenhar qualquer papel r, mas também de os parceiros internacionais terem um papel a desempenhar. O pessoal da UE já está a trabalhar no Centro de Coordenação, dedicando-se a questões humanitárias e de segurança.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O Conselho debateu opções para aumentar a abrangência das missões da PCSD da UE no terreno, e, nomeadamente, estender a Missão de Assistência Fronteiriça da UE (EUBAM) de Rafa a outros pontos de passagem. Os ministros debateram também a possibilidade de a Missão de Polícia da UE para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS) assumir a liderança na formação da polícia palestiniana.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE realizaram um almoço informal em que debateram as relações UE-ASEAN com os ministros da Associação das Nações do Sudeste Asiático. O debate centrou-se na forma como a UE e a ASEAN podem aprofundar a cooperação em matéria de resiliência geopolítica e segurança, bem como preparar o 50.º aniversário das relações bilaterais em 2027.
Nos próximos dias, acolheremos 70 delegações para o nosso Fórum Indo-Pacífico. A nossa segurança está interligada. O que acontece na Europa é importante para a Ásia. O que acontece na Ásia é importante para a Europa. Desde a segurança económica às cadeias de abastecimento e à proteção das infraestruturas críticas, colaborar com os nossos parceiros do Indo-Pacífico é uma resposta a um mundo mais perigoso.
Kaja Kallas, alta representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros
O Conselho dos Negócios Estrangeiros procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a situação no Sael e validou os princípios de uma abordagem renovada da UE para a região do Sael. A abordagem centra-se na ação política e diplomática, na segurança humana e nas oportunidades económicas, e o seu objetivo é prevenir novos conflitos e combater as causas profundas da migração e a criminalidade organizada.
O Conselho debateu a situação no Sudão na sequência da tomada da cidade de El Fasher pelas Forças de Apoio Rápido e adotou medidas restritivas contra Abdelrahim Hamdan Dagalo, o número dois das Forças de Apoio Rápido. A UE manterá o Sudão no topo da agenda e debaterá quaisquer outras medidas adequadas.
Além disso, a UE emitiu uma declaração em que apela a todas as partes no conflito para que retomem as negociações com vista a alcançar um cessar-fogo imediato e duradouro.
O Conselho impôs medidas restritivas a 10 pessoas responsáveis por violações ou atropelos graves dos direitos humanos e pela repressão da sociedade civil e da oposição democrática na Rússia.
O Conselho aprovou conclusões em que se congratula com o Pacto para o Mediterrâneo e nas quais se confirma que a região mediterrânica é uma prioridade estratégica para a UE.
O Conselho aprovou conclusões sobre a promoção da Estratégia Digital Internacional para a UE. As conclusões definem uma visão ambiciosa da forma como a UE participará, a nível mundial, nos assuntos digitais.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
