Conselho (Assuntos Gerais), 11 de fevereiro de 2014

Conselho Europeu da primavera centra-se na economia, no clima e nas relações UE-África

O Conselho dos Assuntos Gerais preparou a próxima reunião do Conselho Europeu, que terá lugar em 20 e 21 de março.

A próxima reunião dos Chefes de Estado ou de Governo da UE centrar-se-á em dois temas principais:

• crescimento, competitividade e emprego
• relações externas.

No âmbito do primeiro tema, o Conselho Europeu concluirá a primeira fase do Semestre Europeu de 2014: avaliará os progressos realizados na implementação das recomendações específicas por país dirigidas aos Estados-Membros em 2013 e dar-lhes-á orientações para a preparação dos seus programas de estabilidade ou de convergência e dos seus programas nacionais de reforma para 2014.

Além disso, os dirigentes destacarão uma série de questões relacionadas com a competitividade industrial, tais como o custo da energia na produção industrial, a inadequação das competências, o desenvolvimento das infraestruturas, o processo de registo das patentes e as cadeias de valor mundiais.

Realizarão também um debate de orientação sobre um quadro para o clima e a energia em 2020-2030.

O debate sobre as relações externas centrar-se-á nos preparativos para a próxima cimeira UE-África, que terá lugar em 2 e 3 de abril. Os dirigentes procederão a um debate aprofundado sobre as relações da UE com África.

Outros pontos principais da ordem do dia

Suíça

Os ministros realizaram um debate sobre o resultado de um referendo efetuado na Suíça durante o fim de semana. O Conselho exortou a Suíça a respeitar as suas obrigações em matéria de livre circulação dos cidadãos.

"O Conselho da União Europeia respeita os procedimentos democráticos internos da Suíça e o resultado do referendo. Por outro lado, o Conselho espera que a Confederação Suíça honre as obrigações que lhe incumbem por força dos acordos e tratados que celebrou com a União Europeia", declarou Evangelos Venizelos, Vice Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, que presidiu a reunião.

Proposta relativa à colocação no mercado de milho geneticamente modificado

O Conselho não chegou a acordo, nem a favor nem contra a proposta da Comissão, que autorizaria a colocação no mercado de um produto à base de milho (Zea mays L. linha 1507) para cultivo; esse produto é geneticamente modificado para lhe conferir resistência a determinadas pragas de lepidópteros (borboletas).

As regras exigem que nesses casos a decisão seja tomada pela Comissão.

Programa de trabalho da Presidência grega

A Presidência grega apresentou o seu programa, que foi debatido pelo Conselho.

Nomeação do Vice-Presidente do Conselho de Supervisão do BCE

O Conselho adotou uma decisão que nomeia Sabine Lautenschläger Vice-Presidente do recém-criado Conselho de Supervisão do Banco Central Europeu.

Adoção das diretivas relativas à reforma dos contratos públicos

Os ministros adotaram as diretivas que visam modernizar a contratação pública na UE. Estes atos introduzirão melhorias num vasto leque de domínios que se aplicam aos contratos públicos de bens, obras e serviços.