Conselho (Assuntos Gerais), 18 de março de 2014

Conselho Europeu da primavera centrado na Ucrânia, na competitividade industrial e na energia

A reunião do Conselho (Assuntos Gerais) de 18 de março centrou-se na preparação da próxima reunião do Conselho Europeu, que terá lugar em 20 e 21 de março.

Estimular o crescimento económico através da competitividade industrial

Além dos debates sobre a Ucrânia, as atenções centrar-se-ão na economia, nomeadamente no crescimento, na competitividade e no emprego. "Melhorar a competitividade industrial, como condição prévia para o crescimento económico e a criação de emprego, é uma prioridade essencial da Presidência grega e de todas as sociedades europeias", declarou o Vice Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros da Grécia, Evangelos Venizelos.

Os tópicos do clima e da energia serão debatidos em articulação com o da competitividade industrial. O Conselho analisará o modo de implementar políticas suscetíveis de proporcionar preços da energia comportáveis a fim de estimular a competitividade industrial europeia e de sustentar o crescimento económico. Há que dar resposta às disparidades nos preços da energia em relação aos Estados Unidos e entre países europeus. O Conselho debaterá também o modo de garantir a segurança e a diversidade energética e de reduzir a dependência em relação a países terceiros.

O Conselho Europeu concluirá igualmente a primeira fase do Semestre Europeu, o primeiro ciclo semestral de coordenação das políticas económicas entre os Estados-Membros.

Mecanismo único de resolução

Os líderes irão avaliar os resultados do trabalho legislativo e da Conferência Intergovernamental com base no trabalho realizado no Conselho e nos trílogos com o Parlamento Europeu.

Tributação dos rendimentos da poupança

O Conselho aguarda com expectativa que os líderes da UE apelem à adoção de uma diretiva destinada a reforçar as regras da UE aplicáveis ao intercâmbio de informações fiscais.

Relações UE-África

Os ministros debateram também os preparativos da próxima cimeira UE-África, na qual o Conselho apreciaria que os líderes se centrem na paz e na segurança.

Outros temas da ordem do dia

Durante o almoço, os ministros trocaram opiniões com o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, sobre o princípio da subsidiariedade.

Semestre Europeu

Os ministros aprovaram também o relatório de síntese da Presidência sobre o Semestre Europeu de 2014 elaborado com base na Análise Anual do Crescimento (AAC). A análise define as grandes prioridades económicas da UE para o próximo ano e, em termos mais gerais, dá uma indicação das medidas necessárias para implementar a Estratégia Europa 2020.

Mecanismo do Estado de direito

Viviane Reding, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissária da Justiça da UE, apresentou uma nova iniciativa da Comissão que pretende salvaguardar o Estado de direito nos 28 Estados-Membros. A iniciativa destina-se a salvaguardar melhor os valores fundamentais da UE, a fim de proteger a democracia e os direitos fundamentais a nível nacional na União.

Cria um instrumento de alerta precoce para prevenir o agravamento das infrações à legislação da UE e a aplicação do chamado procedimento do artigo 7.° do Tratado de Lisboa, que permite a suspensão dos direitos de voto dos Estados-Membros no Conselho.