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Conselho dos Assuntos Gerais, 19 de outubro de 2021
Principais resultados
Conselho Europeu de 21 e 22 de outubro
O Conselho dos Assuntos Gerais procedeu a uma troca de pontos de vista sobre o projeto de conclusões da reunião do Conselho Europeu a realizar em 21 e 22 de outubro.
Os dirigentes da UE reunir-se-ão em Bruxelas para debater a COVID-19, a transformação digital, os preços da energia, a migração, o comércio e as relações externas.
O Conselho Europeu fará o balanço da situação epidemiológica na sequência dos progressos significativos alcançados graças às campanhas de vacinação contra a COVID-19 levadas a cabo em toda a Europa. Os dirigentes deverão também debater a livre circulação e as viagens, bem como a prevenção, a preparação e a resposta a futuras situações de emergência sanitária. O Conselho Europeu debruçar‑se‑á ainda sobre a questão da solidariedade internacional e a necessidade de garantir o acesso de todos às vacinas.
No que se refere à transformação digital da Europa, os dirigentes deverão analisar a agenda digital e os principais dossiês legislativos e apelar à realização de progressos a este respeito, devendo ainda recordar a importância da conectividade digital e das parcerias mundiais.
Os dirigentes da UE examinarão o recente aumento dos preços da energia. Os dirigentes avaliarão as medidas que podem ser tomadas tanto a nível nacional como a nível europeu para fazer face às repercussões deste aumento dos preços.
No que toca à migração, o Conselho Europeu avaliará a aplicação das suas conclusões de junho de 2021.
Os dirigentes da UE realizarão também um debate estratégico sobre o comércio.
No que diz respeito às relações externas, o Conselho Europeu deverá fazer o balanço dos preparativos para:
a cimeira do ASEM, que terá lugar em formato virtual em 25 e 26 de novembro de 2021
a cimeira da Parceria Oriental, que terá lugar em 15 de dezembro de 2021
a reunião da COP26 sobre as alterações climáticas, que se realizará em Glasgow de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021
a reunião da COP15 sobre a diversidade biológica, que se realizará em Kunming
Face à evolução dos acontecimentos, o Conselho Europeu poderá debruçar-se sobre outras questões específicas de política externa.
No âmbito do diálogo anual sobre o Estado de direito, os ministros realizaram um debate horizontal centrado na evolução da situação na UE e estruturado em torno de quatro pilares: os sistemas judiciais; o quadro de luta contra a corrupção; o pluralismo dos média; e outras questões institucionais relacionadas com o equilíbrio de poderes.
O debate realizado no Conselho teve por base o relatório da Comissão sobre o Estado de direito, publicado em 20 de julho de 2021.
O Estado de direito é a pedra angular onde assenta o nosso projeto europeu e serve de garante aos mais básicos direitos e liberdades fundamentais do quotidiano. É por essa razão que este balanço anual é tão importante. O diálogo respeita plenamente os princípios da objetividade, da não discriminação e da igualdade de tratamento de todos os Estados-Membros, princípios esses que são também promovidos pela Eslovénia enquanto país que exerce a Presidência.
Gašper Dovžan, secretário de Estado, Ministério dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia
Na reunião do Conselho dos Assuntos Gerais de novembro serão debatidas questões específicas por país relativas a cinco Estados‑Membros (Croácia, Itália, Chipre, Letónia e Lituânia).
A Presidência fez o ponto da situação da Conferência sobre o Futuro da Europa, após a realização dos primeiros painéis de cidadãos europeus.
Os quatro painéis já tiveram as suas sessões inaugurais. O quarto painel, que incidiu sobre o papel da UE no mundo e sobre a migração, reuniu-se pela primeira vez de 15 a 17 de outubro. As primeiras sessões dos painéis serviram para identificar vertentes e subtemas que serão debatidos pelos participantes de forma mais aprofundada nas sessões seguintes.
A Presidência forneceu igualmente informações atualizadas sobre a preparação do próximo Plenário da Conferência, que terá lugar em Estrasburgo, em 23 de outubro.
Estou muito satisfeito com o facto de as primeiras reuniões dos painéis de cidadãos europeus terem posto em marcha os trabalhos de fundo da Conferência sobre o Futuro da Europa. A Conferência deverá centrar-se em conteúdos que sirvam os interesses dos cidadãos europeus. Estes desempenham um papel central no amplo debate sobre o que deverá ser a União no futuro, por forma a que as suas expectativas sejam satisfeitas.
Gašper Dovžan, secretário de Estado, Ministério dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia
A Presidência informou sobre os resultados da conferência internacional intitulada "Illusive Reconciliation: Transitional Processes in Central and Eastern Europe in a Comparative Perspective".
O Conselho adotou conclusões em que convida a UE e os Estados-Membros a continuarem a desenvolver o quadro da UE em matéria de gestão de crises de cibersegurança, nomeadamente explorando o potencial de uma ciberunidade conjunta.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
O Estado de direito é a pedra angular onde assenta o nosso projeto europeu e serve de garante aos mais básicos direitos e liberdades fundamentais do quotidiano. É por essa razão que este balanço anual é tão importante. O diálogo respeita plenamente os princípios da objetividade, da não discriminação e da igualdade de tratamento de todos os Estados-Membros, princípios esses que são também promovidos pela Eslovénia enquanto país que exerce a Presidência.