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Conselho dos Assuntos Gerais, 23 de novembro de 2021
Principais resultados
Conselho Europeu de 16 e 17 de dezembro de 2021
Os ministros realizaram uma primeira troca de pontos de vista sobre o Conselho Europeu de 16 e 17 de dezembro, durante o qual os dirigentes voltarão a abordar a questão da coordenação da resposta à pandemia de COVID-19 e farão o balanço dos trabalhos realizados no Conselho sobre o reforço da nossa preparação, capacidade de resposta e resiliência coletivas perante futuras crises.
O Conselho Europeu voltará também a debruçar-se sobre a evolução dos preços da energia, conforme acordado em outubro.
Na sequência do jantar informal em Brdo e da reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros, os dirigentes darão orientações sobre o projeto de Orientações Estratégicas e sobre a cooperação UE-OTAN.
Prepararão a Cimeira UE-UA em consonância com a Agenda dos Dirigentes.
A situação migratória, bem como a evolução da situação na fronteira com a Bielorrússia, continuarão a ser acompanhadas de perto e os dirigentes voltarão, na medida do necessário, a debruçar-se sobre estas questões a nível do Conselho Europeu.
Conclusões sobre resiliência e capacidade de resposta a situações de crise
Os ministros aprovaram conclusões sobre o reforço da preparação, da capacidade de resposta e da resiliência a futuras crises.
Começámos a trabalhar no sentido de reforçar a preparação da UE para situações de crise logo no primeiro dia da nossa presidência. As conclusões hoje aprovadas pelos Estados-Membros constituem um importante passo em frente no nosso caminho comum para reconstruir, em conjunto, uma Europa mais resiliente.
Gašper Dovžan, secretário de Estado, Ministério dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia
O Conselho Europeu de junho convidou a Presidência a levar por diante os trabalhos a nível do Conselho para reforçar a preparação, capacidade de resposta e resiliência coletivas da União perante futuras crises e para proteger o funcionamento do mercado interno.
Na sua reunião informal de Brdo pri Kranju, em 23 de julho, os ministros dos Assuntos Europeus realizaram um debate sobre o reforço da resiliência da União e apoiaram os esforços da Presidência eslovena no sentido de se dar uma resposta mais abrangente às crises.
A Presidência concluiu que iria preparar conclusões para o Conselho dos Assuntos Gerais tendo em conta o debate dos ministros.
Foi criado um grupo ad hoc especificamente para preparar um projeto de conclusões do Conselho.
Alargamento e processo de estabilização e de associação
Os ministros fizeram o ponto da situação e procederam a uma troca de pontos de vista sobre o alargamento e o processo de estabilização e de associação. A Presidência sublinhou a importância de fomentar o alargamento e o processo de estabilização e associação.
A nossa prioridade enquanto Presidência é tentar fazer avançar o alargamento e o processo de estabilização e associação. A política de alargamento da UE é a principal política com poder transformador na região dos Balcãs Ocidentais. É por esta razão que os progressos rumo à adesão à UE têm de ser desbloqueados.
Gašper Dovžan, secretário de Estado, Ministério dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia
A troca de impressões entre os ministros teve lugar após a Cimeira dos Balcãs Ocidentais, a publicação do pacote do alargamento pela Comissão e os debates no Conselho dos Negócios Estrangeiros sobre os Balcãs Ocidentais.
Os ministros refletiram sobre a melhor forma de fazer avançar o alargamento.
O Conselho chegou a acordo sobre a aplicação da metodologia de alargamento reforçada ao Montenegro e à Sérvia no semestre anterior, o que permitiu realizar as primeiras conferências intergovernamentais "políticas" com ambos os países em junho.
Ainda em setembro, o Conselho deu finalmente luz verde a uma assistência financeira de pré-adesão num montante de quase 14,2 mil milhões de euros para o período 2021-2027 destinada aos parceiros dos Balcãs Ocidentais e à Turquia.
Os ministros realizaram um debate específico por país no âmbito do diálogo anual sobre o Estado de direito, centrando-se na situação na Croácia, na Itália, em Chipre, na Letónia e na Lituânia. Esta foi a terceira ronda de debates específicos por país, após os debates realizados em novembro de 2020 e abril de 2021.
O Estado de direito é uma pedra angular e o garante dos nossos direitos e liberdades. Este debate permitiu-nos enfrentar desafios antes de estes se tornarem um problema. Mantivemos o nosso compromisso de reforçar o diálogo sobre o Estado de direito e de o tornar mais estruturado, respeitando plenamente os princípios da objetividade, da não discriminação e da igualdade de tratamento de todos os Estados-Membros. Este debate específico por país constitui uma oportunidade para todos nós trocarmos boas práticas.
Gašper Dovžan, secretário de Estado, Ministério dos Negócios Estrangeiros da Eslovénia
Os ministros dedicaram cerca de meia hora a cada um dos cinco Estados-Membros, começando por uma breve apresentação feita pela Comissão com base nos resumos e nas principais conclusões do respetivo capítulo específico por país constante do seu relatório de 2021 sobre o Estado de direito. Em seguida, cada uma das cinco delegações apresentou os principais desenvolvimentos e os aspetos específicos do seu quadro nacional em matéria de Estado de direito. Seguiu-se uma ronda de observações em que outras delegações partilharam as suas experiências e boas práticas em relação aos desenvolvimentos mencionados.
Os ministros dos Assuntos Europeus realizaram um debate sobre as relações entre a UE e o Reino Unido. Centraram-se, em especial, nas conversações em curso com o Reino Unido sobre soluções práticas no âmbito do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte para dar resposta às dificuldades que as pessoas na Irlanda do Norte têm enfrentado.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, informou os ministros sobre os mais recentes acontecimentos, incluindo a sua reunião com David Frost em 19 de novembro, e os ministros reiteraram o seu apoio à abordagem seguida pela Comissão Europeia.
A UE destaca que é necessário mudar para um modo orientado para os resultados e dar resposta às questões suscitadas pelas partes interessadas da Irlanda do Norte. É essencial que a recente mudança de tom conduza agora a soluções concretas conjuntas no âmbito do Protocolo. A Presidência salientou ainda que a unidade entre os Estados-Membros continua a ser uma pedra angular das relações e negociações da UE com o Reino Unido.
A Comissão fez a apresentação do seu programa de trabalho para 2022, a qual contribuirá para a elaboração da declaração comum sobre as prioridades legislativas para 2022, que será aprovada pelas três instituições ainda este ano.
Em 2016, o Conselho, o Parlamento Europeu e a Comissão concordaram em reforçar a programação anual e plurianual da União através do Acordo Interinstitucional sobre Legislar Melhor.
Segundo esse acordo, a Comissão deverá encetar um diálogo com o Conselho e o Parlamento, antes e após a adoção do seu programa de trabalho anual.
O Conselho adotou o orçamento da UE para 2022 na sequência de um acordo alcançado com o Parlamento Europeu em 16 de novembro de 2021. No orçamento para o próximo ano, o total das autorizações fixa-se em 169,5 mil milhões de euros e o dos pagamentos em 170,6 mil milhões de euros. O orçamento para o próximo ano reflete claramente as principais prioridades da UE: a recuperação económica, a luta contra as alterações climáticas e a concretização das transições ecológica e digital. Além disso, deixa recursos suficientes dentro dos limites máximos de despesas do quadro financeiro plurianual para 2021-2027, a fim de permitir à UE reagir a necessidades inesperadas.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Começámos a trabalhar no sentido de reforçar a preparação da UE para situações de crise logo no primeiro dia da nossa presidência. As conclusões hoje aprovadas pelos Estados-Membros constituem um importante passo em frente no nosso caminho comum para reconstruir, em conjunto, uma Europa mais resiliente.
