Conselho dos Assuntos Gerais (Coesão), 18 de novembro de 2021

Principais resultados

A política de coesão como uma das políticas mais eficazes para alcançar os principais objetivos da União

O Conselho realizou um debate sobre o contributo dos programas da política de coesão para a recuperação, a sustentabilidade competitiva, as transições ecológica e digital, a resiliência e a coesão económica, social e territorial.

A política de coesão é uma das mais eficazes e importantes políticas da União. Provou ser um mecanismo eficaz de resposta à crise provocada pela eclosão da pandemia de COVID-19, e assegurará uma recuperação equilibrada, especialmente em sinergia com o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, sem deixar ninguém para trás. Estamos a falar de fundos que são contribuição dos cidadãos para o orçamento da UE, pelo que devem ser devolvidos às pessoas através de uma série de programas e projetos.

Zvonko Černač, ministro esloveno do Desenvolvimento e da Política de Coesão Europeia, Presidência do Conselho

Os ministros debateram os desafios e as oportunidades dos próximos anos, centrando-se nas questões constantes do documento de reflexão da Presidência.

Em especial, abordaram duas problemáticas:

• Como combinar a política de coesão com outros instrumentos da UE a fim de continuar a reduzir as disparidades em matéria de desenvolvimento e reforçar a resiliência a médio e longo prazo?
• Como abordar adequadamente as diferentes necessidades de cada região e território e aproximar a execução dos fundos da UE dos beneficiários e dos cidadãos?

Foi salientado que as consequências da pandemia de COVID-19 representam um enorme desafio para a coesão territorial da UE.

Os fundos da política de coesão contribuem significativamente para reduzir as disparidades de desenvolvimento a nível regional na UE e nos Estados-Membros.

Os ministros salientaram que tornar a UE mais forte e mais resiliente no seu conjunto só será possível se nenhuma região for deixada para trás.

A fim de alcançar uma recuperação económica sustentável e inclusiva que apoie as transições ecológica e digital, os Estados-Membros deverão tirar o melhor partido das oportunidades proporcionadas pelo pacote maciço de apoio financeiro assente nos recursos do Next Generation EU e no quadro financeiro plurianual 2021-2027.

A este respeito, os ministros debateram a execução e coordenação efetivas dos fundos de coesão remanescentes para 2014-2020, da Iniciativa REACT-EU, do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e das novas dotações da política de coesão para 2021-2027, incluindo o Fundo para uma Transição Justa.

Conclusões sobre São Marinho

Os ministros também aprovaram conclusões sobre a inclusão da República de São Marinho na Estratégia da União Europeia para a Região Adriática e Jónica (EUSAIR). Trata-se de uma estratégia macrorregional aprovada pelo Conselho Europeu em 2014 e da única estratégia a que novos países pretenderam aderir nos últimos anos.

A Comissão Europeia irá agora alterar a Estratégia de modo a incluir a República de São Marinho e apresentá-la ao Conselho. Todos os Estados-Membros que participam na EUSAIR acolheram com especial agrado a inclusão de São Marinho.

É com muito prazer que saúdo a entrada da República de São Marinho na Estratégia da UE para a Região Adriática e Jónica. Só com mais inclusão e cooperação será possível concretizar plenamente os interesses e as perspetivas da região. A partir de agora, dez países participarão na Estratégia, o que é uma prova evidente da atratividade e dos resultados da cooperação regional. Zvonko Černač, ministro esloveno do Desenvolvimento e da Política de Coesão Europeia

• Documento de reflexão da Presidência
• Conclusões sobre a inclusão de São Marinho na EUSAIR