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Conselho dos Assuntos Gerais, 21 de fevereiro de 2023
Principais resultados
Conselho Europeu de março
O Conselho deu início aos preparativos da reunião do Conselho Europeu de 23 e 24 de março de 2023, debatendo um projeto de ordem do dia anotada.
Na reunião de março, o Conselho Europeu debruçar-se-á sobre a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia em todas as suas dimensões e o apoio contínuo da UE à Ucrânia e à sua população.
Os dirigentes da UE abordarão igualmente a competitividade, o mercado único e a economia. Debaterão tanto a estratégia a longo prazo da Europa para impulsionar a competitividade e a produtividade como a forma de preparar a base económica, industrial e tecnológica da UE para as transições ecológica e digital. Realizarão também um debate estratégico sobre a política comercial da UE e abordarão a reforma do quadro de governação económica da UE, bem como o Semestre Europeu de 2023.
Além disso, o Conselho Europeu fará o balanço dos progressos realizados na aplicação das suas conclusões sobre a energia. A Presidência e a Comissão informarão os dirigentes da UE sobre os progressos realizados na aplicação das recentes conclusões sobre migração.
Face à evolução dos acontecimentos, o Conselho Europeu poderá debruçar-se sobre questões específicas de política externa.
A Presidência informou os ministros sobre o seguimento dos sismos na Turquia e na Síria.
Salientou as enormes necessidades humanitárias no terreno e apresentou uma panorâmica dos esforços de coordenação no âmbito do Mecanismo Integrado da UE de Resposta Política a Situações de Crise (IPCR).
Informou também que organizará, em conjunto com a Comissão Europeia, uma conferência de doadores em março tendo em vista mobilizar fundos junto da comunidade internacional para apoiar as populações da Turquia e da Síria.
Os sismos na Turquia e na Síria deixaram para trás um rastro terrível de destruição. Temos de utilizar todos os instrumentos ao nosso dispor para garantir que a ajuda chega às pessoas necessitadas. A conferência de doadores ajudará a angariar recursos para apoiar a rápida recuperação e a prestar ajuda imediata nas zonas afetadas.
Jessika Roswall, ministra sueca dos Assuntos da UE
A Comissão apresentou a sua comunicação e a sua recomendação sobre os "Objetivos da UE em matéria de resiliência a catástrofes", publicadas em 8 de fevereiro de 2023.
Estas iniciativas têm como objetivo melhorar a capacidade da UE, dos seus Estados-Membros e dos Estados participantes no Mecanismo de Proteção Civil da UE para antecipar e suportar os efeitos de grandes catástrofes e emergências no futuro, nomeadamente catástrofes naturais, como sismos, inundações e incêndios florestais.
Como ponto sem debate, o Conselho solicitou a aprovação do Parlamento Europeu para adotar as decisões relativas à celebração pela UE da Convenção para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica (Convenção de Istambul).
A celebração da Convenção reforçará o quadro jurídico existente no domínio do direito processual penal e contribuirá para alcançar a igualdade entre homens e mulheres em todos os domínios.
O Conselho adotou formalmente um regulamento que permitirá aos Estados-Membros acrescentarem um novo capítulo REPowerEU aos seus planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR) no âmbito do NextGenerationEU. O objetivo é financiar os principais investimentos e reformas que ajudarão a UE a diversificar o seu aprovisionamento energético e a pôr termo à sua dependência em relação às importações russas de combustíveis fósseis.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Os sismos na Turquia e na Síria deixaram para trás um rastro terrível de destruição. Temos de utilizar todos os instrumentos ao nosso dispor para garantir que a ajuda chega às pessoas necessitadas. A conferência de doadores ajudará a angariar recursos para apoiar a rápida recuperação e a prestar ajuda imediata nas zonas afetadas.