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Conselho dos Assuntos Gerais, 6 de fevereiro de 2023
Principais resultados
Preparação da reunião do Conselho Europeu
O Conselho preparou-se para a reunião extraordinária do Conselho Europeu que terá lugar em 9 e 10 de fevereiro de 2023, debatendo o projeto de conclusões.
Na sua reunião, o Conselho Europeu abordará a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia. O debate realizar-se-á após a Cimeira UE-Ucrânia de 3 de fevereiro e passado quase um ano desde que a guerra teve início em 24 de fevereiro de 2022. Os dirigentes farão o balanço da situação no terreno, bem como do apoio multifacetado prestado pela UE e pelos Estados-Membros à Ucrânia.
Os dirigentes debruçar-se-ão igualmente sobre a agenda económica. Centrar-se-ão na capacidade da Europa para manter a sua competitividade a nível mundial e na resposta imediata aos atuais desafios com que se confronta a indústria europeia.
O Conselho Europeu debaterá também questões relacionadas com a migração.
Relações UE-Reino Unido
Os ministros fizeram o ponto da situação das relações entre a UE e o Reino Unido, centrando-se na aplicação do Acordo de Saída, em particular do Protocolo relativo à Irlanda/Irlanda do Norte.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Maroš Šefčovič, prestou aos ministros informações atualizadas sobre o trabalho exploratório em curso entre a UE e o Reino Unido com vista a tentar encontrar soluções comuns para as preocupações do quotidiano de todas as comunidades na Irlanda do Norte e proteger tanto o lugar da Irlanda do Norte no mercado interno do Reino Unido como a integridade do mercado único da UE.
Os ministros congratularam-se com o diálogo em curso entre o Reino Unido e a UE no sentido de encontrar soluções conjuntas e manifestaram o seu pleno apoio à Comissão. Reiteraram a disponibilidade da UE para debater de forma construtiva uma solução negociada no âmbito do Protocolo, a fim de dar resposta às dificuldades práticas da sua aplicação no terreno.
A Presidência sueca apresentou as suas prioridades para o primeiro semestre de 2023.
As principais prioridades da Presidência são a segurança, a competitividade, as transições ecológica e energética, os valores democráticos e o Estado de direito.
No que diz respeito ao Conselho dos Assuntos Gerais, a Presidência fará avançar os trabalhos nos vários domínios sob a sua responsabilidade, como o Estado de direito, o alargamento e o reforço da democracia. A Presidência trabalhará também no sentido de reforçar as capacidades da UE em matéria de preparação para crises e a gestão de crises, continuar a dar seguimento à Conferência sobre o Futuro da Europa e apoiar os esforços da Comissão na aplicação quotidiana dos acordos entre a UE e o Reino Unido.
Um ponto de partida óbvio para o nosso programa foi a agressão ilegal da Rússia contra a Ucrânia e a resposta comum da UE às consequências dessa agressão. No atual contexto geopolítico, gostaria de sublinhar a importância que a Presidência atribui à salvaguarda dos valores fundamentais da UE, que constituem a base da cooperação profundamente enraizada que caracteriza a UE.
Jessika Roswall, ministra sueca dos Assuntos da UE
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Um ponto de partida óbvio para o nosso programa foi a agressão ilegal da Rússia contra a Ucrânia e a resposta comum da UE às consequências dessa agressão. No atual contexto geopolítico, gostaria de sublinhar a importância que a Presidência atribui à salvaguarda dos valores fundamentais da UE, que constituem a base da cooperação profundamente enraizada que caracteriza a UE.
