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Conselho dos Assuntos Gerais, 19 de novembro de 2024
Principais resultados
A política de coesão e a competitividade da UE
Os ministros começaram por um almoço informal, durante o qual debateram o papel da política de coesão no reforço da competitividade da UE.
A Presidência húngara dá prioridade à definição da política de coesão para criar um ambiente económico que apoie a resiliência e o crescimento em todos os Estados-Membros. A política de coesão continua a ser um instrumento crucial para reforçar a competitividade na UE, permitindo às regiões colmatar o défice de inovação, apoiar os ecossistemas de inovação regionais e promover estratégias de especialização inteligente que impulsionem o desenvolvimento económico sustentável.
János Bóka, ministro dos Assuntos da União Europeia da Hungria
Conselho Europeu de dezembro
O Conselho preparou a reunião do Conselho Europeu de 19 e 20 de dezembro de 2024 analisando o projeto de ordem do dia anotada.
Na reunião de dezembro, os dirigentes da UE debruçar-se-ão sobre os seguintes temas:
Ucrânia
Médio Oriente
Papel da UE no mundo
Resiliência, preparação, prevenção de crises e resposta a situações de crise
No âmbito do diálogo anual sobre o Estado de direito, os ministros debateram a situação do Estado de direito em Malta, nos Países Baixos, na Áustria e na Polónia.
O diálogo anual do Conselho sobre o Estado de direito foi iniciado em 2014 e permite um intercâmbio aberto de observações e boas práticas sobre a evolução do Estado de direito em toda a UE e em cada Estado-Membro, assegurando simultaneamente a objetividade, a não discriminação e a igualdade de tratamento de todos os Estados-Membros.
No âmbito do procedimento previsto no artigo 7.º, n.º 1, do TUE, os ministros também debateram o ponto da situação no que concerne ao respeito pelos valores da UE na Hungria.
A Comissão prestou informações atualizadas aos ministros sobre os últimos acontecimentos na Hungria e os ministros tiveram a oportunidade de apresentar as suas observações. A Hungria apresentou as suas observações.
A Presidência concluiu que o Conselho dos Assuntos Gerais continuará a ocupar-se desta questão.
O procedimento previsto no artigo 7.º relativo à Hungria foi lançado pelo Parlamento Europeu em 2018. Esteve na ordem do dia do Conselho pela última vez em junho de 2024, quando teve lugar uma audição da Hungria.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
