Conselho dos Assuntos Gerais, 15 de outubro de 2024

Principais resultados

Conselho Europeu de outubro

O Conselho prosseguiu os preparativos para a reunião do Conselho Europeu de 17-18 de outubro de 2024 com a análise do projeto de conclusões.

Na sua próxima reunião, os dirigentes da UE abordarão os seguintes temas:

• Ucrânia
• Médio Oriente
• Competitividade
• Migração
• Semestre Europeu de 2024
• Diversos.

• Conselho Europeu, 17-18 de outubro de 2024

Relações UE-Suíça

A Comissão informou os ministros acerca da evolução das negociações sobre um vasto pacote de medidas como base para as relações futuras entre a UE e a Suíça, ao que se seguiu uma troca de pontos de vista.

O objetivo das negociações é modernizar e aprofundar as relações bilaterais entre a UE e a Suíça. O pacote compreende os seguintes elementos principais:

• disposições em matéria de auxílios institucionais e estatais a incluir nos acordos vigentes e futuros celebrados com a Suíça respeitantes ao mercado interno
• um acordo que permita a participação da Suíça nos programas da UE
• um acordo sobre a contribuição financeira permanente da Suíça para a coesão social e económica da UE
• negociações relativas a acordos sobre eletricidade, segurança dos alimentos e saúde.

Durante a troca de pontos de vista, os ministros salientaram que é importante manter uma dinâmica positiva de forma a concluir as negociações até ao final de 2024. Os ministros sublinharam que, para esse efeito, importa realizar progressos substanciais e paralelos em todos os acordos, sobretudo no que diz respeito ao Acordo sobre a Livre Circulação de Pessoas e a uma contribuição da Suíça para a coesão que seja justa e periódica, tratando-os como um pacote único.

A Comissão foi convidada a prosseguir os seus esforços, com a flexibilidade necessária para manter o equilíbrio global, tendo por objetivo levar as negociações a bom porto com a obtenção de um pacote único e equilibrado de acordos que reflitam os interesses da UE.

• UE-Suíça: Conselho adota mandato de negociação sobre as relações futuras (comunicado de imprensa, 12 de março de 2024)
• Entendimento Comum que encerra as conversações exploratórias sobre as relações bilaterais UE-Suíça (15 de dezembro de 2023)

Luta contra o antissemitismo

Os ministros aprovaram uma declaração sobre o apoio à vida judaica e o combate ao antissemitismo. A declaração salienta a importância de combater todas as formas de antissemitismo, racismo, ódio e discriminação, em particular num contexto de recrudescimento do antissemitismo na UE. Salienta igualmente a necessidade de apoiar a vida judaica através da memória, da cultura e da educação, bem como da garantia da proteção e da segurança do povo judeu.

• Apoio à vida judaica e combate ao antissemitismo: Conselho aprova declaração (comunicado de imprensa, 15 de outubro de 2024)

Os ministros trocaram ainda pontos de vista com Sirpa Rautio, diretora da Agência dos Direitos Fundamentais da UE, sobre o apoio à vida judaica e o combate ao antissemitismo. A Agência desempenha um papel crucial na recolha e fornecimento de dados, investigação e análise de elevada qualidade sobre os direitos fundamentais na UE, bem como na identificação de tendências, nomeadamente no domínio do combate ao antissemitismo.

• Agência dos Direitos Fundamentais da UE

Semestre Europeu

No âmbito do Semestre Europeu de 2024, o Conselho aprovou as recomendações específicas por país de caráter integrado e decidiu enviá-las ao Conselho Europeu para aprovação.

Após a aprovação pelo Conselho Europeu, as recomendações serão formalmente adotadas pelo Conselho na próxima semana.

• Como funciona o Semestre Europeu? (informações gerais)
• Semestre Europeu de 2024 – Roteiro atualizado

Diversos

No âmbito da rubrica «Diversos», a delegação alemã levantou uma questão sobre os recentes acontecimentos na Geórgia.

A Comissão apresentou informações atualizadas sobre a evolução recente das relações entre a UE e o Reino Unido. De um modo geral, os ministros congratularam-se com o caráter positivo do diálogo e manifestaram abertura para analisar a forma como as relações poderão ser mais reforçadas. Recordaram também a importância da aplicação integral, fiel e atempada dos acordos existentes, como condição prévia para futuros compromissos, bem como a sua responsabilidade pelas relações globais entre a UE e o Reino Unido no âmbito do Conselho.

A Comissão informou ainda os ministros sobre o seguimento dado às eleições para o Parlamento Europeu, destacando as principais conclusões e ensinamentos retirados para, no futuro, aumentar a preparação e combater a desinformação e a ingerência estrangeira.

Além disso, o Conselho adotou, sem debate, os pontos que figuravam na lista de pontos «A» não legislativos.