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Conselho dos Assuntos Gerais (Coesão), 28 de novembro de 2024
Principais resultados
Política de coesão e desafios demográficos
No âmbito dos debates em curso sobre o futuro da política de coesão, o Conselho aprovou conclusões sobre o papel da política de coesão na resposta aos desafios demográficos na UE.
As conclusões complementam as anteriores Conclusões do Conselho sobre o futuro da política de coesão e destinam-se a contribuir para o trabalho da Comissão sobre o próximo quadro legislativo em matéria de coesão.
Nas suas conclusões, o Conselho reconhece que os desafios demográficos podem afetar significativamente a coesão económica, social e territorial, bem como a resiliência e competitividade da UE no seu conjunto.
O Conselho salienta que as políticas de resposta aos desafios demográficos deverão estar em sintonia com as prioridades estratégicas da UE, ao mesmo tempo que deverão ter em conta as realidades locais e regionais e ser concebidas e aplicadas com a participação ativa das autoridades nacionais, regionais e locais. Considera, por conseguinte, que a política de coesão deverá desempenhar um papel fundamental face às alterações demográficas no futuro.
A Comissão é convidada a explorar diferentes áreas de apoio e a melhorar as sinergias entre os fundos da política de coesão após 2027 para fazer face a esta questão, nomeadamente reforçando as abordagens territoriais integradas.
A política de coesão é uma prioridade fundamental da Presidência húngara. Reforça a competitividade da UE e ajuda a enfrentar os desafios demográficos, como o despovoamento e a fuga de cérebros, que afetam muitas regiões da Europa. Com as conclusões hoje apresentadas, instamos a Comissão a assegurar que a política de coesão desempenhe plenamente o seu papel face aos desafios demográficos no futuro.
Tibor Navracsics, ministro da Administração Pública e do Desenvolvimento Regional da Hungria
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Os ministros também debateram a forma de reforçar os principais trunfos da política de coesão e de melhorar a gestão partilhada dos fundos de coesão no futuro, em conformidade com o princípio da subsidiariedade. A troca de pontos de vista baseou-se num documento de referência da Presidência.
Durante o debate, os ministros sublinharam a importância que atribuem à gestão partilhada, à governação a vários níveis e ao princípio da parceria na política de coesão. Salientaram a necessidade de envolver as partes interessadas locais e regionais, tanto na conceção como na execução da política, a fim de assegurar a sua apropriação e eficácia. Neste contexto, muitos participantes manifestaram-se contra uma eventual centralização.
Foi igualmente salientada a importância de manter uma abordagem de base local e a natureza a longo prazo da política de coesão, bem como a necessidade de encontrar o justo equilíbrio entre as prioridades estratégicas da UE e as necessidades de desenvolvimento de todas as regiões, em especial das menos desenvolvidas.
Alguns ministros mostraram-se igualmente abertos à concessão de fortes incentivos à execução de reformas estruturais nos Estados-Membros e ao reforço de uma abordagem da política de coesão baseada no desempenho, sem, contudo, comprometer a sua dimensão regional.
Na rubrica «Diversos», a delegação alemã informou os ministros sobre um documento oficioso, apoiado por cinco Estados-Membros, sobre a conceção territorial e a execução dos programas dos Fundos Estruturais.
A delegação lituana informou os ministros sobre uma declaração conjunta de quatro Estados-Membros sobre as regiões da UE que fazem fronteira com a Rússia e a Bielorrússia.
Documentos da reunião
Documentos preparatórios
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A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
