Guatemala
A parceria UE-Guatemala assenta no diálogo político, na cooperação e no comércio. A UE apoia os esforços da Guatemala para reforçar a democracia, proteger os direitos humanos e fazer avançar o desenvolvimento sustentável e a prosperidade.
Relações políticas e direitos humanos
A UE e a Guatemala têm uma parceria de longa data, assente no Acordo de Associação UE-América Central e no Memorando de Entendimento bilateral assinado em fevereiro de 2024.
O Acordo de Associação reforça e consolida as relações entre a UE e os seis países da América Central (Costa Rica, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá e Salvador). É composto por três pilares: diálogo político, cooperação e comércio.
Embora o pilar comercial esteja a ser aplicado a título provisório desde 2013, o acordo, no seu conjunto, entrou em vigor em maio de 2024.
- Conselho de Associação UE-América Central, 14 de julho de 2025
- UE-América Central: Conselho dá luz verde a acordo de associação (comunicado de imprensa, 12 de abril de 2024)
- UE e Guatemala comprometem-se a reforçar as suas relações e assinam Memorando de Entendimento (Serviço Europeu para a Ação Externa)
Apoio à democracia
A UE continua empenhada em apoiar a democracia e os direitos humanos no país.
Em resposta a um convite do Supremo Tribunal Eleitoral da Guatemala, a UE enviou uma missão de observação eleitoral (MOE UE) para acompanhar as eleições gerais de junho e agosto de 2023, demonstrando o forte empenho da UE em apoiar a democracia e o Estado de direito e em promover eleições inclusivas e transparentes.
Em 2024, a UE adotou um quadro específico de sanções tendo em conta a situação na Guatemala, a fim de apoiar a transição democrática e a vontade do povo guatemalteco expressa na sua escolha de um governo democraticamente eleito.
As sanções visam pessoas e entidades responsáveis por comprometer a democracia e o Estado de direito ou por obstruir a transição democrática na sequência das eleições gerais de 2023. As pessoas sancionadas estão sujeitas a proibições de viajar e a congelamentos de bens. Além disso, as pessoas e entidades da UE não podem disponibilizar quaisquer fundos às pessoas e entidades sancionadas.
As sanções têm sido renovadas anualmente desde 2024, tendo sido prorrogadas pela última vez até 13 de janeiro de 2027.
Segurança e luta contra a criminalidade organizada
A UE e a Guatemala já trabalham em estreita colaboração no domínio da segurança e da luta contra a criminalidade organizada, no contexto da cooperação regional com parceiros da América Latina e das Caraíbas (ALC).
Por exemplo, a UE está a investir no reforço da capacidade dos países da ALC para combater o consumo e o tráfico de drogas ilícitas por meio do Mecanismo de Coordenação e Cooperação em matéria de Droga UE-CELAC.
A Guatemala participa também ativamente em vários programas apoiados pela UE:
- EL PACCTO: uma ação conjunta contra as principais ameaças relacionadas com a criminalidade organizada transnacional
- COPOLAD: iniciativas para reforçar os observatórios nacionais da droga e promover políticas em matéria de droga baseadas em dados concretos
- Programas regionais de segurança EUROFRONT: iniciativas para reforçar a segurança das fronteiras na Guatemala
Além disso, em novembro de 2025, na Cimeira UE-CELAC, a UE e 18 países da ALC, incluindo a Guatemala, lançaram a Aliança UE-ALC para a Segurança dos Cidadãos, que visa intensificar os esforços birregionais para enfrentar os desafios comuns em matéria de segurança dos cidadãos.
Desenvolvimento
A Guatemala e a UE estão a trabalhar em conjunto para promover o crescimento sustentável, a coesão social e a integração regional.
A UE afetou 193 milhões de euros em financiamento bilateralsob a forma de subvenções para a cooperação com a Guatemala no período 2021-2027, complementados por programas e financiamento misto no âmbito da Estratégia Global Gateway.
Os projetos prioritários incluem:
- fazer avançar a transição ecológica
- promover a inovação, a digitalização e a criação de emprego
- a segurança alimentar e nutricional
Estratégia Global Gateway
Comércio e investimento
A Guatemala é a maior economia da América Central, com cerca de 19 milhões de habitantes. A UE é um aliado fundamental em termos de economia e desenvolvimento, encontrando-se entre os principais parceiros comerciais e de investimento da Guatemala.
Desde a aplicação provisória do pilar comercial do Acordo de Associação UE-América Central em 2013, o comércio bilateral aumentou de forma significativa – mais do que duplicou nos últimos anos –, refletindo um maior acesso ao mercado e uma maior diversificação.
Multilateralismo e direito internacional
A UE e a Guatemala defendem valores e princípios comuns e partilham um forte empenho no multilateralismo efetivo e no primado da integridade territorial e do direito internacional.
Neste contexto, a Guatemala tem oferecido um apoio constante a uma paz justa e sustentável na Ucrânia e mantém-se firme na condenação da invasão da Rússia.
Além disso, a UE e a Guatemala apoiam firmemente uma reforma das Nações Unidas que permita à organização responder eficazmente aos desafios do século XXI.
Ver também
Relações UE-CELAC: factos e números
Proteção e promoção dos direitos humanos
Por que razão a UE adota sanções?
Última revisão: 31 de julho de 2026