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Promover os valores da UE pela via do comércio

Um dos mais importantes aspetos da política comercial da UE é o facto de promover os princípios e os valores da UE, para além de proteger as empresas e os consumidores europeus.

Acordos comerciais

As negociações comerciais em curso, por exemplo com o Mercosul, o México e o Chile, servem por isso de veículo para proteger valores que são fundamentais, dos direitos humanos ao ambiente.

Minerais de conflito

O regulamento da UE relativo aos minerais de conflito é um exemplo desta estratégia.

Em zonas politicamente instáveis, é frequente grupos armados recorrerem ao trabalho forçado para extrair minerais, que vendem em seguida para financiar as suas atividades, como por exemplo, a aquisição de armas. Daí o nome "minerais de conflito". Trata-se do estanho, do tântalo, do tungsténio e do ouro, usados para a fabrico de produtos tão vulgares como telemóveis, automóveis e joias.

Em maio de 2017, a UE aprovou um regulamento que garante que as empresas da UE apenas importem estes minerais de fontes seguras e responsáveis. Este diploma proíbe concretamente:

  • a exportação de minerais e metais de conflito para a UE
  • a utilização de minerais de conflito por parte de fundidores e refinadores mundiais e da UE
  • os abusos cometidos contra trabalhadores mineiros

Entrará em vigor em 1 de janeiro de 2021 para que as empresas tenham tempo de se adaptar. É ainda reforçado por um acordo político conjunto entre o Conselho, o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.