Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, 9 de agosto de 2022: declaração do alto representante em nome da União Europeia

No Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo, a UE está solidária com os mais de 476 milhões de indígenas em todo o mundo – sejam eles os sãs e os cóis na África do Sul, os aimarás na cordilheira dos Andes, os maoris da Nova Zelândia, os samis do norte da Europa que habitam a Sápmi ou os inuítes da Gronelândia.

Reiteramos o nosso firme empenho no respeito, na proteção e no efetivo exercício dos direitos dos povos indígenas, tal como consagrados na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e no direito internacional dos direitos humanos. Os povos indígenas habitam quase um quarto da superfície terrestre do planeta e são depositários e defensores fundamentais de mais de 80 % da nossa diversidade biológica, possuindo uma profunda compreensão da gestão sustentável das terras. Ao mesmo tempo, estão entre as comunidades mais afetadas pelas graves consequências das alterações climáticas e da degradação ambiental.

As identidades dos povos indígenas estão muitas vezes estreitamente ligadas às suas terras e às suas línguas. As línguas indígenas são sistemas de comunicação complexos desenvolvidos ao longo de milénios. A UE congratula-se com a Década Internacional das Línguas Indígenas 2022-2032. Mais de 4 000 línguas indígenas estão ameaçadas porque muitas delas não são ensinadas na escola nem usadas na esfera pública.

A UE está empenhada em promover a participação dos líderes indígenas e dos defensores dos direitos humanos dos povos indígenas nos processos de desenvolvimento e nas principais instâncias decisórias a nível mundial. Continua a ser essencial aplicar o princípio da consulta de boa-fé dos povos indígenas, a fim de obter o seu consentimento livre, prévio e informado nas decisões que os afetam. A UE está também a tomar medidas para estabelecer regras mais eficazes em matéria de conduta empresarial responsável, com vista a promover um comportamento sustentável e responsável das empresas, incluindo em terras indígenas.

A UE tem repetidamente evocado a situação dos defensores dos direitos humanos. Em 2021, foram mortos pelo menos 358 defensores dos direitos humanos. Destes, quase 60 % eram defensores corajosos da terra, do ambiente ou dos direitos dos povos indígenas e mais de um quarto eram, eles próprios, indígenas. Cada morte é uma morte a mais. A UE continuará a tirar partido das suas políticas, diálogos, instrumentos de financiamento e demais instrumentos para apoiar os povos indígenas e pôr termo à impunidade.

A Turquia, a Macedónia do Norte, o Montenegro, a Sérvia, a Albânia¹, a Ucrânia e a República da Moldávia – países candidatos –, a Bósnia‑Herzegovina¹ – país potencial candidato –, e a Islândia, o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu, subscrevem a presente declaração.

¹ A Macedónia do Norte, o Montenegro, a Sérvia, a Albânia e a Bósnia-Herzegovina continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.