Conselho (Competitividade)

O Conselho (Competitividade) desempenha um papel central na elaboração e na adoção de legislação e políticas da UE destinadas a reforçar o mercado único e a promover a competitividade industrial.

Trabalha igualmente no sentido de fomentar a investigação e a inovação científicas e tecnológicas, e de desenvolver o setor espacial e os programas emblemáticos da UE.

Três engrenagens interligadas sobre um diagrama circular com segmentos codificados por cores e código binário.

Domínios de trabalho do Conselho (Competitividade)

Mercado único

O Conselho visa eliminar os obstáculos à circulação transfronteiriça de produtos e trabalhadores e à prestação de serviços, nomeadamente através da harmonização técnica.

Indústria

O Conselho procura reforçar a autonomia estratégica da UE e o seu ambiente empresarial, especialmente para as PME, melhorando o acesso ao financiamento, reduzindo a burocracia, promovendo a inovação e protegendo a propriedade intelectual.

Defesa do consumidor

O Conselho procura proteger e capacitar os consumidores europeus quando estes adquirem bens e serviços na UE.

Investigação

O Conselho procura reforçar a investigação fundamental, aplicada e colaborativa, promover a inovação como motor da competitividade, e continuar a desenvolver o Espaço Europeu da Investigação.

Espaço

O Conselho procura garantir a segurança e a sustentabilidade das operações espaciais e dos programas emblemáticos que promovem a autonomia estratégica, a competitividade, a segurança, e as transições digital e ecológica da Europa.

Economia digital

O Conselho visa criar um mercado único digital que promova a concorrência leal entre as empresas digitais, fomente a inovação e beneficie os consumidores.

Como funciona o Conselho (Competitividade)?

Em função dos temas debatidos, as reuniões do Conselho (Competitividade) têm três composições diferentes.

Mercado Interno e Indústria

O Conselho (Competitividade – Mercado Interno e Indústria) é composto pelos ministros responsáveis pela economia, pelo mercado interno e pela indústria. Os seus trabalhos centram-se no mercado único e nas políticas destinadas a impulsionar a competitividade e o crescimento na UE. As reuniões ao nível desses ministros realizam-se, pelo menos, quatro vezes por ano.

Espaço

O Conselho (Competitividade – Espaço) centra-se na política espacial. Os ministros tomam decisões, por exemplo, sobre o programa espacial da UE, que inclui o Sistema Europeu de Navegação por Satélite (Galileo) e o Programa Europeu de Observação da Terra (Copernicus). As reuniões ao nível desses ministros realizam-se, pelo menos, duas vezes por ano.

Investigação

No Conselho (Competitividade – Investigação), os ministros responsáveis pela investigação e inovação debatem e adotam decisões sobre a construção do Espaço Europeu da Investigação (EEI) e a execução do programa de investigação Horizonte Europa financiado pela UE. As reuniões ao nível desses ministros realizam-se, pelo menos, duas vezes por ano.

As reuniões contam igualmente com a participação dos membros da Comissão Europeia competentes.

O Conselho (Competitividade) é assistido nos seus trabalhos por uma série de grupos de trabalho especializados e pelo Coreper I.

Instâncias preparatórias do Conselho (Competitividade)

Programa de trabalho durante a Presidência irlandesa

A Presidência irlandesa pretende fazer avançar o roteiro «Uma Europa, Um Mercado», a fim de reforçar a competitividade, apoiar as indústrias e aumentar a resiliência económica da UE. O programa de trabalho centra-se igualmente no aprofundamento do mercado único e na melhoria da regulamentação.

A Presidência está a trabalhar no sentido de promover a inovação, ajudar as PME a expandirem-se e reforçar a competitividade industrial sustentável e resiliente, em consonância com os objetivos sociais e climáticos da UE.

A investigação e a inovação são também prioridades fundamentais que podem ser concretizadas mediante a realização de progressos no âmbito do Horizonte Europa e da Lei Europeia da Inovação, bem como da promoção do setor espacial europeu, que é um motor estratégico do crescimento.