Análises
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Como é que a UE ajuda os refugiados da Ucrânia?
Na sequência da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia, a UE tomou uma série de medidas para ajudar os refugiados que fogem da guerra, nomeadamente através do mecanismo da UE de proteção temporária.
Política de migração e asilo da UE
A política de migração e asilo da UE visa gerir eficazmente a migração, assegurar uma partilha equitativa de responsabilidades entre os Estados-Membros e proteger os direitos das pessoas que procuram proteção internacional.
Irregular migration to the EU: routes, facts and figures
Find out about irregular arrivals in the EU, the main migratory routes, key figures and how the EU works with partner countries to manage migration.
Combater a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos
A introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos aproveitam-se das pessoas vulneráveis e fomentam a criminalidade organizada. Saiba como a UE e os Estados-Membros trabalham em conjunto para prevenir estes crimes, desmantelar as redes criminosas e proteger as vítimas.
Procedimentos de asilo e de fronteira da UE
A UE dispõe de regras comuns para os procedimentos de asilo. Saiba como são tratados os pedidos de asilo, quais os direitos e obrigações dos requerentes de asilo e como são definidos os países seguros.
Condições de acolhimento dos requerentes de asilo
As regras da UE estabelecem normas em matéria de acolhimento dos requerentes de asilo, exigindo que os Estados-Membros assegurem condições de vida apropriadas, protejam os direitos dos requerentes e ajudem a reduzir os movimentos secundários.
Triagem dos migrantes nas fronteiras da UE
As regras da UE relativas à triagem garantem que as pessoas que chegam às fronteiras externas da UE são identificadas, são submetidas aos controlos necessários e são rapidamente encaminhadas para o procedimento de asilo ou de regresso adequado.
Who qualifies for asylum in the EU?
EU rules set common criteria for granting asylum, or international protection, in the EU. They define who can qualify for refugee or subsidiary protection status and the rights of people granted protection.
Como é que a UE gere a migração em situações de crise e de força maior
As regras da UE preveem medidas excecionais, flexibilidade e solidariedade quando situações de crise ou de força maior exercem pressão sobre os sistemas de migração e asilo dos Estados-Membros.
Eurodac: Base de dados da UE de asilo e migração
O Eurodac é uma base de dados moderna da UE que usa dados biométricos e de identificação para melhorar a identificação dos requerentes de asilo e dos migrantes em situação irregular e apoiar a gestão do asilo e da migração na UE.
