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Videoconferência informal dos ministros responsáveis pelas Pescas, 22 de fevereiro de 2021
Principais resultados
Durante uma breve videoconferência informal, os ministros responsáveis pelas Pescas trocaram opiniões sobre as consultas UE-Reino Unido que visam fixar as possibilidades de pesca para 2021 e, em relação às unidades populacionais de profundidade, para 2021 e 2022. No início da sessão, a Comissão Europeia informou os ministros do ponto da situação e referiu os progressos realizados após as duas primeiras rondas das consultas UE-Reino Unido. Além disso, apresentou sucintamente a sua proposta de decisão do Conselho sobre a posição a adotar em nome da União Europeia nas consultas.
Os ministros agradeceram à Comissão a estreita e boa cooperação até à data, tendo salientado a necessidade de prosseguirem ao mesmo ritmo. Manifestaram também de forma unânime um forte apoio a uma rápida conclusão das negociações. Reiteraram o seu apelo à definição de um acordo que garanta condições de concorrência equitativas entre as frotas da UE e as do Reino Unido e que respeite os três pilares da política comum das pescas: o social, o ambiental e o económico.
Estamos todos no mesmo barco no que toca aos objetivos das negociações UE-Reino Unido sobre as possibilidades de pesca: queremos garantir um quadro claro, sustentável e equilibrado que beneficie os nossos pescadores, os nossos consumidores e os nossos mares.
Ricardo Serrão Santos, ministro do Mar de Portugal
Durante a reunião, várias delegações manifestaram o seu apoio a uma rápida conclusão das negociações UE-Noruega, que permita o acesso das frotas europeias às águas norueguesas.
Contexto
Em fevereiro de 2021, a Comissão adotou uma proposta de decisão do Conselho sobre a posição a adotar (em nome da União Europeia) nas consultas bilaterais. Esta posição tem por base os objetivos da política comum das pescas, incluindo os aspetos socioeconómicos, e tem conta a necessidade de basear as decisões nos melhores pareceres científicos disponíveis, de garantir condições equitativas e de assegurar o respeito das obrigações internacionais. A Presidência portuguesa vai agora reunir os comentários apresentados pelos Estados-Membros numa proposta de compromisso do Conselho, com vista a uma rápida adoção (por procedimento escrito) no início de março.
Diversos
A delegação espanhola informou os ministros sobre a preparação da 7.ª ronda de negociações com vista à renovação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável (APPS) entre a UE e a República Islâmica da Mauritânia. Várias delegações apoiaram o apelo lançado à Comissão Europeia para que conclua as negociações o mais rapidamente possível.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
Estamos todos no mesmo barco no que toca aos objetivos das negociações UE-Reino Unido sobre as possibilidades de pesca: queremos garantir um quadro claro, sustentável e equilibrado que beneficie os nossos pescadores, os nossos consumidores e os nossos mares.
