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Videoconferência dos ministros da Agricultura e das Pescas, 16 de novembro de 2020
Principais resultados
A sustentabilidade dos sistemas alimentares, a situação no mercado agrícola europeu, os desafios específicos decorrentes da COVID-19 e da peste suína africana foram os principais temas debatidos durante a videoconferência informal dos ministros da Agricultura e das Pescas. Os ministros falaram também das políticas da UE relacionadas com as florestas e a estratégia da UE para as florestas.
É amplo o conjunto de desafios que o setor agroalimentar europeu enfrenta atualmente. A coordenação entre os Estados-Membros é mais necessária do que nunca e a diferentes níveis. Temos de garantir que as nossas políticas no domínio agroalimentar e nos domínios do ambiente e da saúde estejam alinhadas e que continuaremos a partilhar informações sobre situações em rápida mutação e, em alguns casos, sobre situações sem precedentes, como a pandemia de COVID-19.
Julia Klöckner, ministra federal da Alimentação e da Agricultura da Alemanha
Durante a sessão da manhã, a Presidência do Conselho da UE, juntamente com a Comissão Europeia, informou os ministros dos progressos realizados na UE no combate às perdas e desperdício alimentares. A Presidência salientou que os Estados-Membros dispõem agora de estratégias e planos nacionais pertinentes, que incluem igualmente a doação de alimentos como elemento crucial destas estratégias. Os ministros fizeram referência ao impacto da COVID-19 nas perdas e desperdício alimentares, tendo a Presidência salientado a necessidade de se evitar a acumulação de alimentos, de modo a que estes continuem à disposição de todos. A Comissão manifestou a sua vontade de prorrogar para lá de 2021 o mandato da Plataforma da UE para as Perdas e o Desperdício Alimentares.
A delegação dinamarquesa informou os ministros sobre o ponto da situação no que se refere aos visons e à COVID-19 no país, tendo assinalado o potencial risco de os visons infetados por uma mutação do vírus comprometerem a eficácia das vacinas contra a COVID-19. Os ministros concordaram que se trata de uma questão de saúde europeia e não apenas de um problema de bem-estar animal. A Presidência manifestou a necessidade de se continuar a partilhar informações sobre esta questão e de se organizar um debate futuro sobre a criação de visons na Europa.
As delegações checa e polaca informaram os ministros de que solicitaram à Comissão um maior esforço de coordenação no combate à peste suína africana e uma redução dos encargos administrativos associados, em especial no que diz respeito aos procedimentos relacionados com o cofinanciamento. Os ministros apoiaram amplamente esta iniciativa, tendo salientado a necessidade de se adotarem mais medidas de coordenação que permitam aos Estados-Membros combater e erradicar a peste suína africana.
A Comissão informou igualmente os ministros sobre os resultados da conferência "do prado ao prato", organizada pela Comissão em 15 e 16 de outubro de 2020. Alguns ministros solicitaram à Comissão que realizasse avaliações de impacto neste domínio e sublinharam a importância de todas as partes interessadas participarem na estratégia. Os ministros aproveitaram também a oportunidade para solicitar esclarecimentos à Comissão sobre se tenciona retirar a sua proposta relativa ao pacote de reforma da PAC pós-2020. A comissária Stella Kyriakides disse que não era essa a intenção da Comissão.
A convite da Presidência tendo em vista a preparação do contributo da UE para a Cimeira das Nações Unidas sobre os Sistemas Alimentares do próximo ano, a Enviada Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas à cimeira, Agnes Kalibata, informou os ministros sobre os preparativos e os objetivos da cimeira. Os ministros salientaram a importância do Pacto Ecológico e da estratégia "do prado ao prato" para acelerar a transição mundial para sistemas alimentares sustentáveis. Apelaram também a uma cimeira ambiciosa que reúna todas as partes interessadas. O Conselho definirá as suas principais prioridades estratégicas para a cimeira através de conclusões sobre o assunto que deverão ser adotadas na primavera de 2021.
Os ministros congratularam-se igualmente com as conclusões que o Conselho adotou recentemente sobre as políticas da UE relacionadas com as florestas e a estratégia da UE para as florestas pós-2020, tendo salientado a importância das florestas para a proteção do clima e a biodiversidade. Vários ministros explicaram que a estratégia da UE para as florestas deve estar alinhada com outras estratégias pertinentes, como a estratégia de biodiversidade. A necessidade de melhorar a coordenação das políticas da UE relacionadas com as florestas, tal como salientado nas conclusões, também reuniu amplo apoio dos ministros.
Os ministros procederam a uma troca de opiniões com base numa apresentação da Comissão e nos contributos escritos dos Estados-Membros. Os ministros identificaram os diversos fatores que exercem pressão sobre vários mercados agroalimentares, como, por exemplo, o mercado da carne de suíno (referido por muitos ministros), o mercado da carne de bovino, o mercado das aves de capoeira, o mercado do vinho e o mercado europeu dos produtos lácteos. Várias delegações solicitaram intervenções rápidas para fazer face aos fatores agravantes, nomeadamente a segunda vaga da pandemia de COVID-19, o encerramento do setor da hotelaria e restauração, a peste suína africana e as restrições comerciais atuais e as que se avizinham. A delegação austríaca informou igualmente os ministros sobre as implicações agrícolas do Acordo de Associação Mercosul-UE. Várias delegações apelaram à elaboração de acordos comerciais da UE equilibrados, que mantenham os elevados padrões ambientais alcançados com a UE. Algumas delegações também subscreveram a ideia de se ter em consideração o elevado potencial económico desses acordos.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
É amplo o conjunto de desafios que o setor agroalimentar europeu enfrenta atualmente. A coordenação entre os Estados-Membros é mais necessária do que nunca e a diferentes níveis. Temos de garantir que as nossas políticas no domínio agroalimentar e nos domínios do ambiente e da saúde estejam alinhadas e que continuaremos a partilhar informações sobre situações em rápida mutação e, em alguns casos, sobre situações sem precedentes, como a pandemia de COVID-19.