Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 15/01/2016, 15 de janeiro de 2016

Principais resultados

Perspetivas de crescimento e desequilíbrios macroeconómicos

O Conselho debateu as perspetivas de crescimento e os desequilíbrios macroeconómicos no âmbito do "Semestre Europeu", o processo anual da UE de coordenação das políticas.

O Conselho adotou conclusões e aprovou um projeto de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro.

As prioridades políticas para 2016 são as seguintes: investimento, reformas estruturais e políticas orçamentais responsáveis. No que respeita aos desequilíbrios macroeconómicos, a Comissão deverá publicar, em fevereiro, apreciações aprofundadas da situação em 18 Estados-Membros.

O Conselho concordou de um modo geral com a análise e as prioridades definidas pela Comissão na sua análise anual do crescimento. "Além disso, pretendemos reforçar e racionalizar o Semestre Europeu, tal como proposto pela Comissão, a fim de estimular a implementação de recomendações específicas por país", declarou Jeroen Dijsselbloem, Ministro das Finanças dos Países Baixos e Presidente do Conselho.

O projeto de recomendação para a área do euro será submetido ao Conselho Europeu em fevereiro, tendo em vista a sua aprovação em março. O Semestre Europeu de 2016 será concluído em julho com recomendações específicas por país.

• Semestre Europeu (informações gerais)

Pretendemos criar condições ótimas para um crescimento económico e prosperidade duradouros na UE, bem como para tornar a área do euro resistente a choques Jeroen Dijsselbloem, Ministro das Finanças dos Países Baixos e Presidente do Conselho 

Programa da Presidência

O Conselho debateu o programa de trabalho da Presidência neerlandesa.

As prioridades da Presidência incluem:

• o reforço da união bancária da UE;
• o desenvolvimento de uma união dos mercados de capitais da UE;
• o reforço e a racionalização do processo de coordenação de políticas do Semestre Europeu;
• a promoção da luta contra a evasão fiscal e a elisão fiscal.

Entre outros objetivos, o Conselho procurará continuar os trabalhos sobre o reforço da União Económica e Monetária da UE.