Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 09/07/2019, 9 de julho de 2019

Principais resultados

Programa da Presidência finlandesa

A Finlândia, que assumiu a Presidência rotativa do Conselho em 1 de julho, apresentou as suas prioridades para o seu mandato no domínio dos assuntos económicos e financeiros.

Há duas palavras no topo do programa da nossa Presidência: alterações climáticas. Temos de ser realistas no que respeita ao desafio que o mundo enfrenta, e ambiciosos na forma de lhe dar resposta. É por esse motivo que, durante a nossa Presidência, colocaremos o crescimento sustentável e as iniciativas para facilitar a transição para uma economia hipocarbónica no primeiro plano do nosso programa de trabalho. Mika Lintilä, ministro das Finanças da Finlândia

Durante a sua Presidência, a Finlândia terá as seguintes prioridades:

• Reforço da ação no domínio das alterações climáticas
• Mercados financeiros mais robustos e funcionais
• Simplificação da coordenação das políticas económicas
• Tributação simples e eficaz
• Maximização do valor acrescentado da arquitetura financeira europeia para o financiamento do desenvolvimento
• Orçamento da UE com boa gestão financeira

Recursos próprios

Os ministros fizeram o ponto da situação dos debates sobre o pacote legislativo relativo aos recursos próprios no contexto do quadro financeiro plurianual para 2021-2027.

Em maio de 2018, a Comissão propôs a modernização do atual sistema de recursos próprios da UE, nomeadamente através de três novos recursos próprios: contribuições com base nos resíduos de plásticos, uma percentagem das receitas do regime de comércio de licenças de emissão e uma percentagem da matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades.

O Conselho considerou, em especial, a possibilidade de introduzir potenciais novas fontes de receitas para além das sugeridas inicialmente na proposta da Comissão. A Comissão indicou que está disposta a fornecer todos os estudos técnicos necessários.

Os trabalhos técnicos sobre o assunto prosseguirão tendo em vista o debate do Conselho Europeu sobre o quadro financeiro plurianual na sua reunião de outubro.

• QFP 2021-2027: pacote legislativo relativo aos recursos próprios – Relatório intercalar da Presidência

  Atualmente este documento está disponível apenas na(s) seguinte(s) língua(s):

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• Recursos próprios e potenciais novas fontes de recursos – Documento informal dos Serviços da Comissão

Presidência do BCE

O Conselho adotou uma recomendação ao Conselho Europeu relativa à nomeação de Christine Lagarde como próxima presidente do Banco Central Europeu.

A recomendação formaliza o acordo alcançado no Conselho Europeu de 2 de julho no sentido de apoiar Christine Lagarde como candidata ao cargo.

O Conselho Europeu deverá tomar uma decisão formal sobre a nomeação em outubro, depois de ter consultado o Parlamento Europeu e o Conselho do BCE.

A nova presidente sucederá a Mario Draghi, cujo mandato expira em 31 de outubro de 2019, por um período não renovável de 8 anos.

• Conselho Europeu nomeia novos dirigentes (comunicado de imprensa, 02/07/2019)
• Recomendação do Conselho relativa à nomeação do presidente do Banco Central Europeu

Recomendações específicas por país

O Conselho emitiu as suas recomendações e pareceres para 2019 dirigidos aos Estados‑Membros sobre as respetivas políticas económicas, orçamentais e de emprego, concluindo assim o exercício do Semestre Europeu deste ano. As recomendações foram debatidas pelo Conselho Europeu de junho e aprovadas pelo Conselho EPSCO em 8 de julho.

O objetivo geral das recomendações é incentivar os Estados-Membros a aumentarem o seu potencial de crescimento, modernizando as suas economias e reforçando mais a sua resiliência.

Apesar das incertezas a nível mundial e das condições menos favoráveis, prevê-se que as economias de todos os Estados-Membros cresçam em 2020 e que o nível de desemprego se situe no nível mais baixo de sempre. Neste contexto, as recomendações específicas por país incidem sobre a aplicação de reformas estruturais eficazes, sobre o reforço das estratégias de investimento e sobre o incentivo a políticas orçamentais responsáveis.

• Políticas económicas, orçamentais e de emprego: Recomendações específicas por país de 2019 (comunicado de imprensa, 09/07/2019)
• Semestre Europeu de 2019 (informações gerais)