Semestre Europeu de 2019

Esta página contém uma cronologia dos eventos e documentos relacionados com o Semestre Europeu de 2019, por ordem cronológica decrescente.

O Conselho emitiu as suas recomendações e pareceres de 2019 dirigidos aos Estados‑Membros sobre as respetivas políticas económicas, orçamentais e de emprego, concluindo assim o exercício do Semestre Europeu deste ano. As recomendações tinham antes sido debatidas pelo Conselho Europeu de junho e aprovadas pelo Conselho EPSCO em julho.

Apesar das incertezas a nível mundial e das condições menos favoráveis, prevê-se que as economias de todos os Estados-Membros cresçam em 2020 e que o nível de desemprego se situe no nível mais baixo de sempre. Neste contexto, as recomendações específicas por país incidem sobre a aplicação de reformas estruturais eficazes, sobre estratégias para fomentar o investimento e sobre o incentivo a políticas orçamentais responsáveis.

• Políticas económicas, orçamentais e de emprego: Recomendações específicas por país de 2019 (comunicado de imprensa, 09/07/2019)

O Conselho Europeu realizou um debate com base num relatório horizontal sobre as recomendações específicas por país.

• Conclusões do Conselho Europeu, 20 de junho de 2019

Em 5 de junho de 2019, a Comissão Europeia apresentou as suas propostas de recomendações do Conselho para cada Estado-Membro da UE.

Após as recomendações propostas terem sido debatidas e adotadas pelo Conselho, os Estados‑Membros deverão refleti‑las nas suas políticas nacionais nos próximos 12 meses.

• Recomendações específicas por país para 2019

The Economic and Financial Affairs Council adopted conclusions on the outcomes of the in-depth reviews and the implementation of the 2018 country-specific recommendations. 

No Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) de março, a Comissão apresentou uma panorâmica dos relatórios por país e das apreciações aprofundadas, no quadro do procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos. Os ministros debateram a aplicação das recomendações específicas por país relacionadas com o investimento.

• Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros), 12 de março de 2019
• Relatórios por país para o Semestre Europeu de 2019 (Comissão Europeia)

O Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros) adotou conclusões sobre o pacote do Semestre Europeu e aprovou um projeto de recomendação sobre a política económica da área do euro.

• Conclusões do Conselho sobre a Análise Anual do Crescimento
• Conclusões do Conselho acerca do Relatório sobre o Mecanismo de Alerta
• Recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro

A Comissão Europeia publicou o "pacote de outono" que contém os documentos relativos ao Semestre Europeu de 2019. O pacote baseia-se nas previsões económicas da Comissão do outono de 2018 e desenvolve as prioridades citadas no discurso do Presidente da Comissão sobre o estado da União.

Análise Anual do Crescimento para 2019

A análise estabelece as prioridades económicas e sociais às quais a UE no seu conjunto e os Estados-Membros devem dedicar mais atenção em 2019.

Indica também que, apesar de a economia europeia estar atualmente a entrar no seu sexto ano consecutivo de crescimento, esse crescimento não beneficia todos os cidadãos e países da mesma forma e permanece vulnerável à instabilidade mundial e aos desafios a médio e a longo prazo. Simultaneamente, os riscos e os desafios externos multiplicam-se, o que exige uma resposta por parte de uma Europa mais forte e mais unida.

• Análise Anual do Crescimento para 2019

Projeto de Relatório Conjunto sobre o Emprego

O projeto de Relatório Conjunto sobre o Emprego utiliza o "Painel de Indicadores Sociais", que avalia o desempenho dos Estados-Membros com base em 14 indicadores principais. Tem igualmente em conta as reformas políticas nacionais em relação às ambições definidas no Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

Num contexto de diminuição da pobreza e melhoria dos mercados laborais, 13 dos 14 indicadores principais do Painel de Indicadores Sociais registam, em média, melhorias em relação ao ano passado. Contudo, a recuperação económica continua a não beneficiar todos os cidadãos e países da mesma forma.

A atual retoma económica proporciona uma oportunidade para intensificar reformas com o objetivo de melhorar a inclusividade, a resiliência e a equidade dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, promovendo, assim, a convergência rumo a
melhores condições de vida e de trabalho na UE.

O desemprego regressou ao seu nível anterior à crise, mas continua a ser elevado em vários Estados-Membros. A taxa de desemprego atingiu 6,9% no segundo trimestre de 2018, situando-se atualmente no nível mais baixo dos últimos dez anos. Na área do euro, a taxa de desemprego do 2.º trimestre de 2018 situa-se nos 8,3%, mantendo-se assim 1% mais elevada em relação ao mais baixo nível registado em 2008.

• Relatório conjunto sobre o emprego que acompanha a Análise Anual do Crescimento para 2019

Relatório sobre o Mecanismo de Alerta 2019

O relatório sobre o mecanismo de alerta marca o início do procedimento anual relativo aos desequilíbrios macroeconómicos e visa identificar e, se necessário, corrigir os desequilíbrios que possam comprometer o bom funcionamento da economia da UE.

Em 2019, a Comissão Europeia tenciona realizar apreciações aprofundadas em 13 Estados‑Membros: Alemanha, Bulgária, Chipre, Croácia, Espanha, França, Grécia, Irlanda, Itália, Países Baixos, Portugal, Roménia e Suécia.

• Relatório sobre o Mecanismo de Alerta 2019

Projeto de recomendação relativa à área do euro para 2019

As recomendações para a área do euro prestam aconselhamento personalizado aos Estados-Membros da área do euro sobre questões relevantes para o bom funcionamento da área do euro no seu conjunto, tais como as políticas relacionadas com a correção de desequilíbrios macroeconómicos, a orientação orçamental da área do euro e a conclusão da União Económica e Monetária.

Os projetos de recomendações para a área do euro para 2019 são constituídos por cinco partes:

1. Aprofundar o mercado único, melhorar o quadro empresarial e empreender as reformas dos mercados do produto e dos serviços com vista a reforçar a sua resiliência.
2. Proceder à reconstituição das reservas orçamentais nos países da área do euro com elevados níveis de dívida pública, apoiar o investimento público e privado e melhorar a qualidade e a composição das finanças públicas em todos os países.
3. Transferir a carga fiscal que recai sobre o trabalho para outras bases tributáveis e reforçar os sistemas de ensino e o investimento nas competências, bem como a eficácia e a adequação das políticas ativas do mercado de trabalho e dos sistemas de proteção social na área do euro.
4. Tornar operacional o mecanismo de financiamento do Fundo Único de Resolução, instituir um Sistema Europeu de Seguro de Depósitos e reforçar o quadro europeu de regulamentação e supervisão. Promover uma desalavancagem ordenada dos grandes volumes da dívida privada. Reduzir rapidamente o nível de créditos não produtivos na área do euro e impedir o seu desenvolvimento, nomeadamente através da supressão do enviesamento fiscal a favor do endividamento.
5. Progredir rapidamente na conclusão da União Económica e Monetária

• Projeto de recomendação do Conselho sobre a política económica da área do euro para 2019