Reunião por teleconferência dos ministros da Economia e das Finanças, 23 de março de 2020

Devido às medidas de precaução contra a COVID-19, esta reunião realizou-se por teleconferência.

COVID-19: flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento

No contexto da crise da COVID-19, os ministros debateram a flexibilidade do Pacto de Estabilidade e Crescimento, à luz da comunicação apresentada pela Comissão Europeia em 20 de março sobre os aspetos económicos desta crise.

Os ministros das Finanças emitiram uma declaração comum na qual concordam com a avaliação da Comissão de que estão reunidas as condições para o recurso à cláusula de derrogação geral do quadro orçamental da UE.

Impacto económico da crise da COVID-19

Os ministros debateram o impacto económico da crise da COVID-19 e as várias medidas adotadas a nível nacional e europeu para lhe fazer frente. A Comissão Europeia apresentou uma avaliação da situação e expôs as recentes medidas, nomeadamente a iniciativa de investimento de resposta à crise do coronavírus e o seu quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal. O Banco Central Europeu apresentou o seu programa de compra de ativos devido a emergência pandémica, anunciado em 18 de março.

Os ministros das Finanças continuarão a acompanhar de perto esta situação em rápida evolução, e declararam-se, mais uma vez, prontos a enfrentar de forma coordenada e decisiva os efeitos imediatos da crise do coronavírus, realçando a importância de ajudar à recuperação económica assim que a incidência do coronavírus tiver diminuído.

Semestre Europeu de 2020

Os ministros trocaram opiniões sobre o impacto da COVID-19 no Semestre Europeu de 2020 e sobre a via a seguir nos próximos meses.

Dado o elevado grau de incerteza associado a qualquer tentativa de quantificar os efeitos económicos da pandemia, bem como a rápida evolução das medidas orçamentais de reação à situação, os Estados-Membros estão a ter dificuldades em apresentar projeções orçamentais e económicas credíveis. Os ministros e a Comissão concordaram em adotar uma abordagem flexível e pragmática na execução das próximas etapas do Semestre Europeu deste ano.