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Videoconferência dos ministros da Economia e das Finanças, 16 de abril de 2020
Impacto económico da crise da COVID-19 e resposta estratégica
Os ministros debateram a mais recente avaliação do impacto económico da pandemia de COVID-19 e a resposta estratégica.
A recuperação da economia europeia constitui um desafio importante. Atuaremos em conjunto, num espírito de solidariedade, e encontraremos soluções que nos permitam realizar juntos os progressos necessários para reforçar a União Europeia.
Zdravko Maric, vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças da Croácia
Em 9 de abril, o Eurogrupo apresentou um pacote de medidas para fazer face à crise da COVID-19. Esse pacote é composto por três redes de segurança imediatas para os trabalhadores, as empresas e os Estados-Membros, no valor de cerca de 500 mil milhões de euros Além disso, prepara o terreno para um fundo de recuperação que relance a economia e garanta solidariedade para com os Estados-Membros mais afetados.
Os ministros apelaram à rápida execução das medidas de emergência, em conformidade com os princípios acordados pelo Eurogrupo. A Presidência croata comprometeu-se, em particular, a avançar rapidamente com as negociações sobre a proposta da Comissão relativa a um instrumento de apoio temporário para atenuar os riscos de desemprego numa situação de emergência (SURE).
Ministros da UE debatem o impacto económico da COVID-19 e a resposta estratégica.
Empréstimos bancários às famílias e às empresas
O fluxo de empréstimos bancários às famílias e às empresas, incluindo as pequenas e médias empresas, é um dos meios mais importantes de que a UE dispõe para fazer face às consequências socioeconómicas do surto de COVID‑19.
Os ministros aprovaram uma declaração na qual manifestam o seu apoio à aplicação flexível das regras da UE no setor bancário e convidam os bancos a absterem-se de distribuir dividendos.
Os ministros chegaram a acordo sobre a simplificação dos requisitos de informação no que respeita ao ciclo do Semestre Europeu deste ano.
Tendo em conta o elevado grau de incerteza decorrente das consequências socioeconómicas da pandemia de COVID-19, a Comissão propôs um processo simplificado para o exercício do Semestre Europeu deste ano. O objetivo consiste em assegurar a consecução das principais etapas do Semestre Europeu, tendo simultaneamente em conta os tempos difíceis que os Estados-Membros atravessam. A ideia é, nomeadamente, seguir uma abordagem simplificada no que toca à apresentação pelos Estados-Membros dos programas nacionais de reformas e dos programas de estabilidade ou convergência (PNR e PEC). A Comissão deverá apresentar as suas previsões da primavera, bem como os projetos de recomendações específicas por país, no início de maio de 2020.
A Presidência croata e a Comissão informaram os ministros acerca das reuniões internacionais da primavera, incluindo as reuniões dos ministros das Finanças do G7 e do G20 e a reunião do Comité Monetário e Financeiro Internacional, que se realizou por videoconferência na semana de 13 de abril de 2020.
A acreditação dos média para cimeiras internacionais realizadas fora da União Europeia será assegurada pelas autoridades governamentais do país de acolhimento.
A recuperação da economia europeia constitui um desafio importante. Atuaremos em conjunto, num espírito de solidariedade, e encontraremos soluções que nos permitam realizar juntos os progressos necessários para reforçar a União Europeia.
